Notícias

Manual do Direito Eleitoral Digital

segunda-feira, 25 de junho de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

AUTOR: Alexandre Atheniense.

Este manual traduz a experiência de aprofundados estudos ao longo de dezoito anos sobre o Direito Eleitoral e a mídia digital, no que diz respeito a regulamentação do uso da Internet para divulgação das campanhas e propagandas eleitorais. Este novo ambiente vem sendo cada vez mais utilizado pelos candidatos aos cargos públicos em razão do número crescente de usuários da rede mundial de computadores, sobretudo em razão da expansão do uso de smartphones, popularização das redes sociais, bem como pela eliminação das doações de pessoas jurídicas, limitação dos gastos de campanha.

Nesse contexto, o livro busca responder perguntas como: o que é uma propaganda eleitoral? De que forma a propaganda é regulada pelo Direito Brasileiro? Quais são as regras gerais impostas hoje? Quais delas são aplicadas à Internet?

Acesse o conteúdo completo em www.idde.com.br/

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

ter, 19 de agosto de 2014

Legislação autoriza partidos a substituir candidatos em caso de morte

Com a morte de Eduardo Campos nesta quarta-feira (13) em um acidente de avião, o PSB poderá escolher em até […]
Ler mais...
qui, 20 de julho de 2023

STF define parâmetros para nortear decisões judiciais a respeito de políticas públicas

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou parâmetros para nortear decisões judiciais a respeito de políticas públicas […]
Ler mais...
qui, 12 de setembro de 2013

Semana Jurídica: Promotor diz que financiamento de campanhas gera abusos

O financiamento de campanhas eleitorais e o abuso do poder econômico precisam ser combatidos. A afirmação foi feita hoje pelo […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram