O Escritório Décio Itiberê – Advogados Associados realizará de 27 a 29 de abril de 2016 o 3º Congresso Nacional de Direito Eleitoral. O evento acontecerá no Hotel e Centro de Eventos Embaixador | Rua Jerônimo Coelho, 354 | Centro - Porto Alegre, e tem como tema ‘Para ganhar o jogo é preciso conhecer as regras’.
As duas primeiras edições reuniram advogados, políticos, juízes, assessores e estudantes de 21 estados, além de representantes de cinco Tribunais Regionais Eleitorais e de mais de 100 municípios.
Em pauta, políticas e temas que estarão em evidência durante o período das eleições municipais, estaduais e federais. Assuntos de fundamental importância para preparar os assessores e candidatos que desejam ser os representantes do povo, assim como a população, que participa de uma eleição a cada dois anos.
Conhecer a legislação vigente é primordial em um processo eleitoral, e as normas e regramentos do Direito Eleitoral são importantes para as estratégias de campanha de cada candidato. Por isso, o 3º Congresso Nacional de Direito Eleitoral irá reunir palestrantes e autoridades políticas de renome nacional e internacional, em uma grande assessoria conjunta para encontrar respostas e novas soluções, sabendo o que fazer, onde, como e também de que forma aplicar o conhecimento do Direito Eleitoral em uma campanha.
O Congresso Nacional de Direito Eleitoral reúne os maiores especialistas do setor para debater os rumos das eleições municipais, estaduais e federais.
Com o sucesso das primeiras edições, esperamos receber mais de 500 participantes em 2016, além de aumentar a presença de palestrantes reconhecidos nacional e internacionalmente.
PROGRAMAÇÃO
* SUJEITO A ALTERAÇÕES
27/04/2016 – Quarta–Feira
19h30min – Abertura oficial
20h30min – Palestra de Abertura
Palestrante: Leonardo Tricot Saldanha – Juiz do TRE
Tema: Princípios Democráticos e sua Realização pelas Normas Eleitorais
Palestrante: Cláudio Pacheco Prates Lamachia – Presidente da OAB Nacional
21h45min – Coquetel
28/04/2016 – Quinta–Feira
8h30min – Palestrante: José João Appel Mattos – Contador
Tema: Prestação de Contas
Mediador: Maria Aparecida Cardoso da Silveira – Advogada
9h30min – Palestrante: Ricardo Ferreira Breier – Advogado e Presidente da OAB/RS
Tema: Direito Penal Eleitoral
Mediador: Arnaldo Guimarães - Advogado
10h30min – Intervalo
10h45min – Palestrante: Sandra Cureau – Procuradora da República
Tema: Financiamento de Campanha
Mediador: Pedro Reinaldo Feiten – Advogado
11h45min – Intervalo para almoço
13h30min – Palestrante: Olivar Coneglian – Membro Fundador do Instituto de Direito Eleitoral – IBRADE, Advogado e Juiz Aposentado
Tema: Propaganda Eleitoral
Mediador: Milton Cava – Advogado
14h30min – Palestrante: Gustavo Bohrer Paim – Advogado e Professor Universitário
Tema: Segurança Jurídica e Direito Eleitoral
Mediador: Lieverson Perin – Advogado
15h30min: Intervalo
15h45min – Palestrante: José Eduardo Alckmin – Advogado e Ex-Ministro do TSE
Tema: Alterações da Legislação Eleitoral
Mediador: Déco Domingues – Advogado
16h45min – Palestrante: Fábio Medina Osório – Advogado
Tema: Ação de Improbidade e seus Efeitos Eleitorais
Mediadora: Larissa da Silva Martins - Advogada
17h45min – Palestrante: Cláudio Brito – Jornalista, Advogado e Promotor de Justiça Aposentado
Tema: A mídia e o Direito Eleitoral
Mediador: Gabriel Fuscaldo – Publicitário
29/04/2016 – Sexta–Feira
08h30min – Palestrante: Alexandre Stumph – Especialista em Redes Sociais
Tema: Redes Sociais
Mediadores: Jivago Rocha Lemes – Advogado
09h30min – Palestrante: Gabriela Rollemberg – Advogada
Tema: A Inelegibilidade por Rejeição de Contas a partir das Alterações Promovidas pela Lei da Ficha Limpa
Mediador: Thiago Rafael Vieira – Advogado
10h30min – Intervalo
10h45min – Palestrante: Marcelo Veiga Beckhausen – Procurador Regional Eleitoral
Tema: Registros de Candidatura
Mediador: Caroline Oliveira Rocha – Advogada
11h45min – Intervalo para almoço
13h30min – Palestrante: Elis Radman - Cientista Política e Diretora do IPO – Instituto Pesquisa de Opinião
Tema: Pesquisas Eleitorais
Mediador: Jean Marques Regina - Advogado
14h30min – Palestrante: Décio Itiberê Gomes de Oliveira – Advogado
Tema: Condutas Vedadas
Mediador: Silomar Garcia Silveira – Presidente da UVERGS – União dos Vereadores do Rio Grande do Sul
15h30min – Intervalo
15h45min – Palestrante: Rodrigo López Zilio – Promotor de Justiça e Doutrinador
Tema: Abuso de Poder
Mediador: David Medina – Promotor de Justiça e Presidente da FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público
17h45min – Palestrante: Sérgio Augusto Pereira de Borja – Advogado e professor universitário
Tema: Sistema de Governo
Mediador: Caetano Cuervo Lo Pumo – Advogado
Acesso em: 24/03/2016
Leia notícia completa em:
3º Congresso Nacional de Direito Eleitoral
www.congressodireitoeleitoral.com
