Em tempos de forte judicialização do embate político, os candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2016 devem ter cuidado redobrado para que suas vitórias nas urnas não sejam transformadas em derrotas na Justiça. Para ajudar a ampliar o conhecimento dos candidatos e interessados na legislação eleitoral, a advogada e secretária-geral da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), Gabriela Rollemberg, acaba de concluir a segunda edição do Manual do Candidato.
Em linguagem simples, o livro orienta sobre todos os aspectos legais que envolvem uma candidatura a cargo eletivo, desde o processo de convenções partidárias, documentação para registro de candidatura, regulamento para propaganda eleitoral até as regras para arrecadação e prestação de contas, bem como as condutas vedadas aos agentes públicos.
O lançamento do livro ocorrerá dia 28 de abril, durante a Marcha dos Vereadores, evento que transcorre entre os dias 26 e 29, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Após o lançamento do Manual do Candidato, que será distribuído gratuitamente, Gabriela Rollemberg percorrerá várias cidades brasileiras para proferir palestras sobre direito eleitoral, área na qual é especializada, e divulgar o livro.
Contatos:
Gabriela Rollemberg Advocacia
Fone: 3364-2205
E-mail: [email protected]
PROGRAMAÇÃO DA XIV MARCHA DOS VEREADORES
26 de abril de 2016 – (Terça-Feira)
09h – Recepção e Credenciamento
10h – Agricultura e Cooperativismo e o Desenvolvimento Municipal
Palestrante: Tânia Garib, Secretária de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura – Brasília/DF
11h – Prestação de Contas de gestão de Câmaras de Vereadores e Prefeituras e a Repercussão nas Eleições Municipais;
Palestrante: Eduardo Requião, Advogado especialista em direito administrativo – Salvador/BA
12h – Intervalo para Almoço
14h – A importância da função do vereador para a retomada da política brasileira.
Palestrante: Dr. Jose Herval Sampaio Jr – professor universitário, Juiz da Comarca de Mossoró/RN
16h30 – O papel dos Assessores e Servidores das Câmaras na gestão legislativa. Palestrante: Edison Mello, professor, economista, consultor da UVERGS e UVB e Auditor Externo aposentado do TCE/RS
18h – Solenidade de Abertura Oficial
19h – Palestra: Motivando para os desafios de uma nova política Fabio Fiel – Empresário empreendedor
27 de abril de 2016 (Quarta-Feira)
09h –Comunicação do mandato em ano eleitoral
Palestrante: Adriano Mazzarino – Jornalista e Consultor de Comunicação
11h – Ato em defesa da Saúde Pública e Rede Nacional de Parlamentares para o Combate a Zika
Convidados: Deputados, Senadores e representantes da UNALE
12h – Intervalo para Almoço
14h – O Atual Cenário Econômico e Seus Desafios
Palestrante: Germano Rigotto, Presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários e ex-governador do Rio Grande do Sul
16h – Pauta Municipalista
Convidados:Deputados e Senadores, representante de entidades municipalistas – Confirmado Senador Álvaro Dias – PV/PR
18h – Inicio apresentações dos projetos concorrentes ao Troféu Destaque Nacional da UVB
28 de abril de 2016 (Quinta-feira)
08h30 – Reabertura dos trabalhos
9h – Segurança Pública: Dever do Estado, Problema dos Municípios – Convidado: Alfredo Gaspar de Mendonça, Promotor Público, Secretário de Segurança Pública de Alagoas
11h – Painel Mulheres na Política e escolha da nova diretoria do Fórum Nacional da Mulher Vereadora da UVB
12h – Intervalo para almoço
13h50 - Lançamento do Manual do Candidato, elaborado por Gabriela Rollemberg, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB e Secretária-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
14h – Ato: Todos Por Um Novo Pacto Federativo
Convidados: Governadores, Deputados, Senadores, Secretários de Estados e Prefeitos
16h – Painel Eleições 2016
Dr. Anderson Alarcon e convidados: Dr. Juacy Loura, Ouvidor Geral da Justiça Eleitoral – Brasília/DF; Dra Viviane Macedo, advogada de Belo Horizonte/MG; Dra. Georgia Nunes, OAB/Federal – Brasília/DF e Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, presidente do TRE/PR.
18h50 – Leitura da Carta da Marcha dos Vereadores 2016
19h – Entrega da premiação do Troféu Destaque Nacional 2016
20h – Sorteio por adesão de um Carro Zero KM e mais nove prêmios
20h30 – Encerramento das atividades no Centro de Convenção Ulysses Guimarães
29 de abril de 2016 (Sexta- Feira)
CONGRESSO NACIONAL
9h – Concentração na Praça das Bandeiras – Congresso Nacional
Tribuna Livre – Espaço do Vereador e Passeata dos Vereadores no entorno da Praça dos Três Poderes
10h – Encerramento
Acesso em: 22/04/2016
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União dos Vereadores do Brasil
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