Utilizamos cookies para garantir a melhor experiência em nosso site. Ao navegar pelo site,você autoriza que você está satisfeito com isso. Em caso de dúvidas, acesse nossa
Política de Privacidade.
Notícias

Parecer do Ministério Público Eleitoral pede que candidatura de Lula seja indeferida

terça-feira, 21 de agosto de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, manifestou em parecer nesta segunda-feira (20) que o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser indeferido, pois o petista encontra-se inelegível devido à condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que o inclui na Lei da Ficha Limpa.

O parecer foi publicado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os argumentos reiteram o que foi exposto por cinco petições de impugnação, quatro de cidadãos e uma da procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge.

"Com efeito, o candidato está inelegível, e o mesmo fato fundamenta a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. (...) Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo reconhecimento da causa de inelegibilidade noticiada, com o consequente indeferimento do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, reiterando-se, na oportunidade, todos os termos da impugnação apresentada", afirma o parecer.

Até o momento, o pedido de registro de candidatura de Lula sofreu sete impugnações no TSE. Entre os autores dos pedidos, estão o MP Eleitoral, o partido Novo, a candidatura de Jair Bolsonaro e o Movimento Brasil Livre (MBL).

Acesse o conteúdo completo em gauchazh.clicrbs.com.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 15 de abril de 2021

STF fixa tese sobre competência em ações de insolvência civil envolvendo interesse da União

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral resultante do julgamento do Recurso […]
Ler mais...
qua, 15 de abril de 2020

Advogados podem acessar no Portal do TSE formulário para sustentação oral em sessões por videoconferência

Fonte: TSE Os advogados que farão uso de sustentação oral nas sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizadas por meio […]
Ler mais...
sex, 19 de novembro de 2021

STJ volta a opor desídia do devedor e conveniência do credor sobre multa

Fonte: Conjur A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou, mais uma vez, a discutir a possibilidade de reduzir […]
Ler mais...
sáb, 22 de março de 2014

Escola Eleitoral promove Seminário Constituição e Direitos Políticos

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Juiz Irineu João da Silva – a EJESC –promoverá nos dias 14, 15 […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram