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TSE derruba cassação de Pezão

quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O TSE derrubou hoje uma decisão do TRE-RJ que cassou, em fevereiro do ano passado, Luiz Fernando Pezão e seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder político e econômico, registra o Estadão.

Pezão e Dornelles recorreram ao TSE contra a decisão do TRE do Rio, que entendeu que o governo fluminense concedera benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações à campanha do sucessor de Sérgio Cabral.

O TSE entendeu que houve falhas no julgamento da corte regional. Anulou o acórdão, mandou devolver os autos do processo ao TRE-RJ e determinou novo julgamento do caso.

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