Notícias

Doria enfrenta pendências jurídicas pós-eleição

quinta-feira, 08 de novembro de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os resquícios de uma campanha eleitoral que também foi uma disputa jurídica entre os candidatos ao Governo de São Paulo continuam a respingar na chapa de João Doria (PSDB), eleita no último domingo (28).

O tucano, que passou a campanha processando adversários e críticos, também é alvo de investigações que podem trazer dores de cabeça a ele nos próximos meses.

No TRE de São Paulo, tramita uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que pede apuração sobre o suposto uso de veículos, como carros e um helicóptero, e de estruturas empresariais emprestados para sua campanha, o que caracterizaria doação de pessoas jurídicas, vedada pela lei, e abuso de poder econômico.

A ação foi protocolada por Gustavo Petta, deputado estadual do PC do B, com base em informações reveladas pela rádio CBN. Em agosto, ainda na pré-campanha, Doria entrou na Justiça pedindo que o parlamentar excluísse duas postagens contrárias a ele.

De acordo com a rádio, além dos veículos e helicópteros registrados em nome de pessoas jurídicas, o tucano teria se beneficiado de um jantar para promovê-lo, organizado e pago por uma empresa.

Esse processo foi enviado à presidência da corte, que por enquanto não se manifestou. Doria nega irregularidades.

No limite, a ação pode levar, após meses de tramitação, à cassação de chapa de Doria e à inelegibilidade. Porém, segundo um procurador eleitoral, a Justiça costuma levar em conta o resultado, considerando a gravidade de cassar um governante eleito.

Na Procuradoria Regional Eleitoral também é preparada uma investigação a respeito de suposto uso de serviço de disparo de mensagens de WhatsApp contra Paulo Skaf (MDB). Esse caso ainda não se transformou em inquérito.

A empresa que pode ser investigada pelo serviço, divulgado pelo UOL, é uma das que já são alvo de inquérito do TSE por também disparar mensagens anti-PT para a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O esquema foi revelado pela Folha.

Durante a campanha, Doria foi alvo e autor de ações judiciais, principalmente contra seu concorrente no segundo turno, o governador Márcio França (PSB). Chegou a perder inserções por propagandas em que associava França à corrupção por ser próximo de políticos de esquerda.

O governador também teve que publicar direitos de respostas do tucano nas redes sociais, porque o acusou de ordenar que crianças não repetissem a merenda em escolas municipais.

A briga entre os dois candidatos começou na pré-campanha, quando o PSDB conseguiu uma liminar, que acabou suspensa dias depois, proibindo França de fazer discursos de promoção pessoal, de sua vida política ou de eleições em eventos públicos.

A ação dos tucanos acusava o rival de usar evento com prefeitos em São José do Rio Preto, em 5 de maio, para se promover.

Em outro episódio, a Polícia Federal fez busca e apreensão no comitê de campanha do PSDB, no centro de São Paulo, por causa de adesivos sem CNPJ que defendiam a chapa "BolsoDoria".

A guerra jurídica é sintoma de uma campanha acirrada: Doria venceu França com menos de 52% dos votos válidos.

A assessoria de Doria diz que esclareceu ao Ministério Público Eleitoral sobre o uso de veículos de empresas. Afirma que a viagem de helicóptero foi feita com aeronave locada em empresa de táxi aéreo e que os veículos usados em campanha não eram doação de pessoa jurídica.

Segundo a campanha, Doria também não usou "qualquer sistema de comunicação por WhatsApp que não fosse orgânico, ou seja, para pessoas cadastradas pelo próprio candidato e pelo partido".

"João Doria foi uma das maiores vítimas de acusações e ataques irresponsáveis como este ao longo da campanha, e tem a população de São Paulo como testemunha", diz nota da assessoria.

Acesse o conteúdo completo em www.bemparana.com.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 20 de outubro de 2022

Candidatura de vice-governadora é deferida e TRE-SE terá de recalcular votos

Fonte: Conjur A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral impõe interpretação estrita para as hipóteses legais de inelegibilidade, no propósito de […]
Ler mais...
qui, 10 de fevereiro de 2022

Terceira Turma afasta multa aplicada a ex-deputado por desfiliação partidária no curso do mandato

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a multa de R$ 402 mil imposta […]
Ler mais...
sex, 17 de março de 2017

AIJE 194358: Corregedoria autoriza acesso de Edinho Silva e PCdoB a trechos de depoimentos prestados por executivos da Odebrecht

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral deferiu pedido de Edson Antonio Edinho da Silva para ter acesso às transcrições dos depoimentos […]
Ler mais...
sex, 28 de outubro de 2022

Prescrição pode ser interrompida uma única vez, reafirma 4ª Turma do STJ

Fonte: Conjur A denúncia por crime de responsabilidade só pode ser recebida enquanto o denunciado não tiver, por qualquer motivo, […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram