JUSTIÇA ELEITORAL E SERVIÇO AO PÚBLICO.
A missão da Justiça Eleitoral gaúcha é a de garantir a legitimidade do processo eleitoral. Parte desta missão demanda conhecimento dos eleitores e dos jurisdicionados quanto às regras do jogo eleitoral. O serviço prestado ao público, portanto, será tanto melhor quanto mais preparados estejam partidos políticos, gestores públicos, potenciais candidatos, jornalistas, magistrados, promotores de justiça e toda a sociedade.
Neste contexto, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS), deseja atuar de forma preventiva e orientadora das ações dos sujeitos políticos e das instâncias jurisdicionais e administrativas que atuam nas eleições.
Outubro marca um ano de precedência ao pleito. Tempo, portanto, de vislumbrar os cenários e as perspectivas das próximas eleições gerais.
ELEIÇÕES 2018: CENÁRIOS E PERSPECTIVAS.
A realização de justiça acontece em um cenário concreto, submetido a influências diversas. Em alguma medida, impactam o processo democrático questões de natureza jurídica, aspectos do modelo econômico vigente, o quadro político e mesmo a realidade internacional.
A eleição, assim, é sempre um fenômeno complexo, percebamos ou não.
O atual cenário político brasileiro é de instabilidade, envolvendo inclusive tensão entre os Poderes da República. O que mudará? Quais as novas regras oriundas das reformas política e eleitoral ? No que elas interferirão na prática política e eleitoral brasileira ?
Atuar, em qualquer condição, no próximo pleito, impõe que se examinem desde já os cenários e as perspectivas que se avizinham.
Daí a promoção do evento “Eleições 2018: cenários e perspectivas”.
O EVENTO.
Compreende a realização de um simpósio e de um painel.
I – Simpósio
A programação, sujeita a alterações, será baseada na análise dos quatro grandes cenários das Eleições 2018: jurídico, político, internacional e econômico.
A palestra de abertura será realizada pelo Ministro do TSE e do STJ Herman Benjamin.
O Ministro alcançou maior visibilidade pública porquanto foi o relator da ação que julgou representação contra a chapa Dilma-Temer que concorreu e venceu a última eleição presidencial. É jurista de renome internacional e desenvolverá, em sua fala, o próprio tema do evento “Eleições 2018: cenários e perspectivas”.
O cenário jurídico será desenvolvido pelo Prof. Dr. Carlos Bastide Horbach, professor de Direito da Universidade de São Paulo e, igualmente, ministro do Tribunal Superior Eleitoral. O palestrante tem longa e intensa vivência nos Tribunais superiores de Brasília.
O cenário internacional será objeto da análise pelo Prof. Dr. Domingo Soares Farinho, da Universidade de Lisboa. Além da atividade como advogado, o expositor integrou o Conselho Nacional Eleitoral de Portugal, órgão similar ao Tribunal Superior Eleitoral brasileiro. Os resultados dos recentes pleitos em Portugal e na Alemanha também serão examinados.
O cenário político será destrinchado pelo Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, o ex-prefeito Paulo Ziulkoski.
A palestra de encerramento – com o tema – Brasil 2018: perspectivas e cenários – será desenvolvida pelo Jornalista Alexandre Garcia, da Editoria de Política da Rede Globo de Televisão.
II - Painel
O Painel visa, especificamente, a atender demanda por informação e orientação por parte de administradores públicos, gestores, partidos políticos, advogados públicos e privados, candidatos em potencial, contadores, jornalistas, assessores políticos e eleitores. É a parte mais prática do evento.
Após breve exposição sobre os resultados da chamada Reforma Eleitoral e seu impacto no próximo pleito, questões práticas quanto à filiação partidária, registro de candidaturas, contas eleitorais e partidárias, entre outros temas serão apresentados e, depois, atendidas dúvidas dos presentes.
Será apresentado, ainda, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) como canal de atendimento de solicitações e dúvidas.
Apoio institucional
A Justiça Eleitoral é a justiça da democracia. E atua fortemente na formação da cidadania política.
Daí a importância dos termos de cooperação firmados pelo TRE-RS nos últimos meses. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Federação das Associações dos Municípios (FAMURS), a Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT 4) são algumas das entidades de Estado e da sociedade civil em integração com a Justiça Eleitoral e em ações conjuntas com a Escola Judiciária Eleitoral.
De forma especial, neste evento, a FAMURS, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Unisinos apoiam a sua realização e divulgação.
Apoio da imprensa
O TRE-RS reconhece o preponderante papel da imprensa gaúcha na promoção da democracia e da cidadania. E estimula que os veículos de comunicação façam ampla cobertura do evento e tenham acesso, por meio de entrevistas coletivas, aos palestrantes.
Ao mesmo tempo, nesta mesma oportunidade, será lançado o I Prêmio de Jornalismo da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Maiores informações e credenciamento prévio podem ser obtidos junto à Assessoria de Comunicação do TRE-RS: [email protected]
LOCAL E DATA
Auditório do Foro Central – Prédio II (novo)
Rua Manoelito de Ornelas, 50 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS
20 de outubro de 2017
