RIO — Mais de cinco décadas distanciam Josete Martins Ramos, de 76 anos, e Danielle Alves, de 17. A estudante nunca votou, diferente da bancária aposentada, que lembra com boa memória candidatos de eleições passadas. Um pensamento, no entanto, aproxima as duas: faltam mulheres na política brasileira.
A última vez que Josete foi às urnas para votar em uma candidata foi em 2002, quando votou em uma deputada federal. Apesar de reconhecer a falta de representatividade feminina, ela diz que o gênero não faz diferença na hora do voto.
— Precisa ser capaz de exercer o cargo. Se for bem preparado, não importa se é homem ou mulher — opina.
Já Danielle acabou perdendo o prazo de emissão do título de eleitor no ano passado após completar 16 anos. Jovem negra, a estudante acredita que faz toda diferença se uma parlamentar é mulher.
— É preciso que haja mulheres ocupando esses espaços, porque só mulheres sabem o que mulheres passam. Como negra, sinto uma falta de representatividade muito grande. Nossas pautas acabam não sendo colocadas em debate — comenta.
A falta de representatividade sentida não apenas pelas duas, mas por outras tantas mulheres, tenta ser contornada por mecanismos que existem há mais de 20 anos na legislação brasileira. As primeiras cotas de gênero foram criadas entre 1995 e 1997, e pela última edição, obrigam que no mínimo 30% das candidaturas de cada partido ou coligação sejam preenchidas por mulheres. No ano passado, por decisão do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, esse mesmo mínimo percentual deve ser reservado dos Fundos Eleitoral e Partidário para financiar candidaturas femininas.
No entanto, casos recentes levantaram suspeitas de que mulheres foram usadas nas eleições do ano passado como ‘laranjas’ — candidatas de fachada, que teriam entrado na corrida eleitoral apenas para que partidos atingissem o percentual mínimo, e os recursos, destinados por lei ao financiamento das candidaturas femininas, desviados para outros fins, inclusive para candidatos homens.
Para Luciana Lóssio, ex-ministra do TSE e presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados do Brasil, as suspeitas de desvio de verba de financiamento esbarram diretamente na falta de representatividade feminina, e poderiam ser evitadas com a presença de mulheres ocupando cargos nas diretorias e tesourarias dos partidos.
— Não vemos mais do que os 30% exigidos por lei de mulheres sendo candidatas porque os partidos não estão abrindo as portas, não estão possibilitando que as mulheres se lancem candidatas com as reais condições de concorrer. Com democracia intrapartidária, teríamos mulheres ocupando espaços de decisão, participando da divisão do dinheiro do financiamento de campanha, e muitos desvios como esses poderiam ser evitados — diz a ex-ministra.
Professora de Ciência Política da UnB, a professora Flávia Biroli afirma que com projetos de lei como o do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que pretende acabar com a cota de gênero , promove-se a visão equivocada de que mulheres não querem participar dos debates políticos.
— Mulheres participam de conselhos, protestos, são filiadas a partidos, mas encontram dificuldades para candidatar-se e para eleger-se. Os partidos são estruturas de poder historicamente masculinas, e as lideranças partidárias têm grande poder no Brasil. E nesse ponto, o financiamento público eleitoral aumenta seu poder: elas definem para quais candidaturas irá o recurso — diz.
De um total de 193 países, o Brasil ocupa a 133º posição no ranking mundial de representatividade feminina na Câmara dos Deputados, atrás de países como a Arábia Saudita, onde as mulheres só foram autorizadas a dirigir no ano passado, e só podem trabalhar ou abrir uma empresa ou conta bancária com a permissão de um homem. A informação é produzida pelo organismo internacional Inter-Parliamentary Union, e revela o quão distante o país está do cenário ideal de proporcionalidade em relação ao número de mulheres na população - segundo a projeção do IBGE para este ano, 51% da população brasileira é feminina.
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