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TRE marca para 11 de abril retomada de julgamento que pode cassar distrital José Gomes

sexta-feira, 12 de abril de 2019
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal marcou para o dia 11 de abril a retomada do julgamento que pode cassar o mandato do deputado José Gomes (PSB). A sessão deve começar às 17h.

O julgamento tinha começado em 19 de março, mas foi adiado após o desembargador Telson Ferreira pedir vista – mais tempo para analisar o assunto. O distrital foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de pode econômico.

Segundo a denúncia, José Gomes usou a empresa Real JG para exigir o voto dos cerca de 10 mil funcionários, sob ameaça de demissão e usando argumentos como "gratidão pelo emprego" (ouça áudio abaixo).

O relator do caso, desembargador Waldir Leôncio, defendeu durante o voto a cassação e inelegibilidade por oito anos de José Gomes.

O desembargador Daniel Paes Ribeiro acompanhou o voto do relator, assim como fez Diva Lucy.

Até o pedido de Telson Ferreira, faltavam ainda as manifestações dos desembargadores Erich Endrillo e Hector Valverde.

Na prática, se nenhum magistrado mudar de opinião, José Gomes poderá ser penalizado pelo crime de abuso de poder. Se condenado, a pena ainda precisará ser estipulada.

Ainda assim, ele tem possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa do deputado disse que "acredita no Judiciário e na comprovação da inocência".

Acesse o conteúdo completo em g1.globo.com

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