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Prefeito e vice de Tianguá têm diplomas eleitorais anulados pelo TRE-CE

quarta-feira, 04 de setembro de 2019
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Diário do Nordeste

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) anulou os diplomas eleitorais do prefeito de Tianguá, José Jaydson Saraiva de Aguiar, e do vice, Mardes Ramos de Oliveira. A decisão aconteceu por unanimidade em sessão presidida desembargador Haroldo Máximo, nesta terça-feira (20).

Em decorrência disso, os dois se tornaram inelegíveis. O TRE-CE já havia cassado seus diplomas em novembro de 2018, quando o Recurso Contra Expedição de Diploma esteve em julgamento no tribunal. Em consequência, houve a execução do Acórdão após confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Jaydson e Mardes foram eleitos em 3 de junho de 2018, nas eleições suplementares para o município. Apenas um dia após o deferimento do registro de candidatura, o TRE-CE julgou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que já era pauta na Corte. A decisão manteve pena de inelegibilidade por oito anos a José Jaydson.

Ele era acusado por abuso de poder econômico e político quando era candidato nas Eleições 2016, na qual não chegou a ser eleito. No dia 11 daquele mesmo mês, o TRE-CE manteve, por unanimidade, válida a sua candidatura por entender que, no momento do pedido de registro da chapa, não havia situação de inelegibilidade.

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