Notícias

Deputada alerta para impacto que mudança na data da eleição provocará nos prazos

terça-feira, 02 de junho de 2020
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Cidade Verde

A deputado Margarete Coelho (Progressistas) afirma que chegou a hora do Congresso Nacional tomar uma definição sobre a data de realização das eleições 2020. Porém, ela afirma que a alteração trará impactos significativos em importantes datas do calendário eleitoral.

Segundo ela, as mudanças terão impactos importantes nos partidos e nos pré-candidatos. “Virá toda uma complexidade se houver adiamento. Serão mantidos ou serão reabertos os prazos de inelegibilidade? nesse ponto o debate será intenso. E como fica o prazo das filiações? vários prazos no processo eleitoral são contados para trás tendo por parâmetro o dia das eleições. E a mudança de domicílio e alistamento, da propaganda eleitoral e convenções? Tudo poderá ser alterado", explica.

A parlamentar avalia que partidos e pré-candidatos vivem com insegurança e a situação se agravaria com o prazo previsto para as desincompatibilizações.

“Eu acho que o Congresso tem que se preparar para essa decisão. Vários prazos no processo eleitoral são contados 'para trás' tendo por parâmetro o dia das eleições. Essa indefinição já está começando a gerar insegurança nos partidos e pré-candidatos, principalmente nos que precisam se desincompatibilizar. Os partidos precisam desses prazos para dar garantia a eles sobre a escolha dos nomes que concorrerão e a que cargos”, destaca.

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 31 de janeiro de 2013

Regras para Eleições 2012 são temas de seminário

A Aprece realizou, na manhã desta segunda-feira, no auditório do Sebrae, em Fortaleza, um seminário com prefeitos, gestores e assessores […]
Ler mais...
seg, 31 de outubro de 2016

TSE restabelece mandato de prefeito de Taubaté (SP)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu, por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (25), o mandato de […]
Ler mais...
sex, 14 de março de 2014

Prestação de contas tem que ser assinada por contador

Dentre as novas regras para as prestações de contas eleitorais das eleições 2014, destaca-se a necessidade da assinatura de um […]
Ler mais...
seg, 27 de fevereiro de 2023

STF valida dispositivo que dispensa cláusula de desempenho para suplentes

Fonte: STF Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram