Notícias

TRE mantém condenação de Márcio França por propaganda eleitoral negativa

quinta-feira, 03 de junho de 2021
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: TRE-SP

Em sessão plenária realizada na quinta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve sentença que aplicou multa de R$ 5.000,00 a Márcio França por impulsionamento de propaganda negativa contra Bruno Covas, durante a campanha eleitoral para a Prefeitura de São Paulo em 2020.
A proibição de impulsionamento de propaganda eleitoral negativa está prevista no art. 57-C da Lei das Eleições.
Cabe recurso ao TSE.

Processo nº 0600362-17.2020.6.26.0002

Consulte aqui.

Curta nossa página no Facebook www.facebook.com/tresp.oficial

Siga nosso twitter oficial trespjusbr

Siga nosso Instagram @trespjus

Categoria(s): 
,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 20 de maio de 2013

Repercussão Geral: STF decidirá se benefícios fiscais podem impactar em valores repassados para FPM

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral do tema abordado no Recurso […]
Ler mais...
sex, 01 de março de 2019

Carf começa a analisar multa de R$ 10 bilhões da Cargill em exportação

Por Gabriela Coelho A 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou […]
Ler mais...
sex, 24 de fevereiro de 2017

Eram candidatas e não sabiam: MP investiga chapas eleitorais fantasmas em SP

Danielle e Diana estavam separadas por 323 km quando seus nomes foram registrados pelo PSDC (Partido da Social Democracia Cristã) […]
Ler mais...
ter, 18 de abril de 2023

Em HC, Toffoli anula condenação de ex-prefeito transitada em julgado

Fonte: Conjur Com base no entendimento do Supremo de que cabe à Justiça Eleitoral julgar também os crimes que tenham […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram