Notícias

TRE-SP cassa mandato de prefeito e vice de Ubarana

sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: TRE SP

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou, em sessão plenária desta terça-feira (16), o prefeito de Ubarana, Gomides Ferraz Neto, e seu vice, Marco Antonio Vitali, por captação ilícita de sufrágio.  A decisão manteve o entendimento do juízo de 1ª instância que já havia condenado os réus.

Em sua decisão, o relator entendeu haver provas de que o então candidato a prefeito distribuiu valores em dinheiro a vários eleitores, na véspera do pleito municipal de 2020, em troca de seus votos.

Cabe recurso ao TSE.

Processo Nº 0600720-87.2020.6.26.0064

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 18 de abril de 2013

Justiça Eleitoral manda Vereador de Ribeirão Preto devolver doação irregular

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) exigiu em sentença que o vereador de Ribeirão Preto (SP) Walter Gomes (PR) devolva R$ […]
Ler mais...
qui, 07 de março de 2013

TSE e TREs avaliam processo de prestação de constas das eleições de 2012

Na quarta-feira (20/2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe servidores de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que trabalham diretamente […]
Ler mais...
seg, 25 de julho de 2022

Não cabe ação rescisória por mudança de entendimento posterior, diz STJ

Fonte: Conjur É descabida a pretensão de usar ação rescisória para, sob o argumento da ocorrência de violação a literal […]
Ler mais...
ter, 25 de junho de 2013

TRE mantém sentença de desaprovação de conta de prefeito reeleito

O Recurso Eleitoral (RE) n° 72983, referente à prestação de contas da campanha de Claudenir José de Melo – prefeito […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram