Gabriela Rollemberg Advocacia
Eleitoral
nº 01/2022

#GRAinforma Eleitorai - Edição Nº1

TRE-RN defere pedido para inserções de propaganda partidária do Solidariedade

seg, 07 de fevereiro de 2022
Fonte: TRE-RN O partido Solidariedade - Regional (RN) teve o seu pedido de autorização para inserções de propaganda partidária gratuita, […]
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Prefeita de Araruama é multada por conduta vedada

seg, 07 de fevereiro de 2022
Fonte: TRE RJ O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, na sessão desta sexta-feira (28), […]
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Prefeito de Casimiro de Abreu é multado por divulgar pesquisa irregular na campanha eleitoral

seg, 07 de fevereiro de 2022
Fonte: TRE RJ Por unanimidade, o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) manteve, na sessão desta […]
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TRE-RJ nega que Wladimir Garotinho tenha captado votos de forma ilegal

seg, 07 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur Diante da fragilidade probatória, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julgou improcedente uma ação contra Wladimir Garotinho […]
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TSE mantém cassação de candidato que jogou dinheiro da sacada a eleitores

seg, 07 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur Em decisão monocrática assinada nesta quarta-feira (2/2), o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve a cassação […]
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Obrigação não definitiva de restituir verba eleitoral não recai sobre herdeiros, diz TSE

seg, 07 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur A obrigação de devolver recursos eleitorais aos cofres públicos não pode ser transmitida a herdeiros se o candidato […]
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Resolução do TSE fixa regras para fiscalização de contas neste ano

seg, 07 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu as regras para controle e fiscalização das contas eleitoras, além do procedimento para […]
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Resolução do TSE regulamenta gestão e distribuição do Fundo Eleitoral para 2022

seg, 07 de fevereiro de 2022
Fonte: TSE Criado em 2017 como alternativa ao financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas, proibido a partir da Minirreforma Eleitoral […]
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TSE desaprova contas de Alexandre Kalil da campanha de 2016

seg, 07 de fevereiro de 2022
Fonte: TSE Por maioria de votos (4 a 3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (3), a desaprovação […]
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#GRAinforma

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