Gabriela Rollemberg Advocacia
Tribunais Superiores
nº 09/2022

#GRAinforma Tribunais Superiores - Edição Nº9

Suspensão da venda do Twitter levanta debate sobre sigilo de informações

seg, 23 de maio de 2022
Fonte: Conjur O empresário Elon Musk surpreendeu o mercado ao revelar que o acordo de compra do Twitter está temporariamente suspenso. […]
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Juíza faz retroagir nova lei de improbidade administrativa a executado

seg, 23 de maio de 2022
Fonte: Migalhas A juíza de Direito Maria de Lourdes Araújo, de Paranavaí/PR, fez retroagir a nova lei de improbidade administrativa […]
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Em contratos administrativos, é válida a cláusula que prevê renúncia aos honorários sucumbenciais

seg, 23 de maio de 2022
Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida, nos contratos administrativos, a cláusula […]
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Para Segunda Turma, valores recebidos por conta de liminar cassada devem ser restituídos ao erário

seg, 23 de maio de 2022
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os valores recebidos por […]
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Imóvel de empresa usado como moradia e dado como caução é impenhorável

seg, 23 de maio de 2022
Fonte: Conjur Se a lei tem por escopo de conferir ampla proteção ao direito de moradia, o fato de um […]
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Sendo intempestivo o recurso, juros de mora sobre honorários incidem a partir do dia seguinte ao fim do prazo recursal

seg, 23 de maio de 2022
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na hipótese de recurso considerado intempestivo, o marco […]
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STJ: Calendário de tribunal não é válido para comprovar feriado

seg, 23 de maio de 2022
Fonte: STF A 4ª turma do STJ entendeu que, para comprovar a ausência de expediente forense no dia de Corpus […]
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Inteligência artificial permitirá classificação dos processos do STF sob a ótica dos direitos humanos

seg, 23 de maio de 2022
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (16), a RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030), […]
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Ministro Alexandre de Moraes impõe nova multa a Daniel Silveira

seg, 23 de maio de 2022
Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nova multa, no valor de R$ 105 […]
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AGU não pode ser usada para defender interesses pessoais do presidente

seg, 23 de maio de 2022
Fonte: Conjur Na gestão Jair Bolsonaro (PL), a Advocacia-Geral da União vem sendo usada para defender aliados e interesses do […]
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#GRAinforma

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