Gabriela Rollemberg Advocacia
Tribunais Superiores
nº 10/2022

#GRAinforma Tribunais Superiores - Edição Nº10

TJ-SP vê revanche e advogada deve ser indenizada por representações na OAB

seg, 06 de junho de 2022
Fonte: Conjur Por verificar excessos passíveis de reparação, a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
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É inválida citação em endereço antigo se a mudança foi registrada na Junta Comercial

seg, 06 de junho de 2022
Fonte: STJ Não é possível considerar válida a citação de pessoa jurídica em seu antigo endereço, caso a mudança tenha sido comunicada […]
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Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos, decide Terceira Turma

seg, 06 de junho de 2022
Fonte: STJ ​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações relacionadas a contrato verbal em que […]
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STF confirma decisão que suspendeu majoração de reajuste de servidores mineiros

seg, 06 de junho de 2022
Fonte: STF Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do ministro Luís Roberto […]
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Corregedor nacional de Justiça pode requisitar dados bancários sem prévia autorização judicial, diz STF

seg, 06 de junho de 2022
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, estabeleceu que a requisição de dados bancários e fiscais considerados […]
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Ministro Alexandre de Moraes suspende contas do PCO nas redes sociais

seg, 06 de junho de 2022
Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato das contas do Partido […]
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Justiça extingue ação contra ex-prefeito de Mauá com base na nova LIA

ter, 15 de março de 2022
Fonte: Conjur As normas de direito administrativo sancionador possuem similitude com normas penais; e, quando mais benéficas, devem retroagir em […]
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#GRAinforma

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