Gabriela Rollemberg Advocacia
Tribunais Superiores
nº 11/2022

#GRAinforma Tribunais Superiores - Edição Nº11

Não há indenização por lucros cessantes se atividade empresarial sequer começou

ter, 21 de junho de 2022
Fonte Migalhas A 3ª turma do STJ negou provimento ao recurso especial de uma empresa que pedia indenização por lucros […]
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Cantor e digital influencer será indenizado por bloqueio imotivado de rede social

ter, 21 de junho de 2022
Fonte: Conjur Sob pena de causar dano moral indenizável, a autonomia que a plataforma on-line tem de exigir o cumprimento […]
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STJ anula provas após invasão domiciliar sem mandado nem investigação prévia

ter, 21 de junho de 2022
Fonte: Conjur A mera apreensão de drogas em posse de indivíduo não justifica a entrada em seu domicílio, sendo necessária […]
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Veja dez pontos positivos em nova lei que altera Estatuto da Advocacia

ter, 21 de junho de 2022
Fonte: Migalhas Foi publicada nesta sexta-feira, 3, a lei 14.365/22, que altera o Estatuto da Advocacia em diversos pontos. Embora […]
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Regra do CPC de 2015 não pode retroagir para atos anteriores, diz STJ

ter, 21 de junho de 2022
Fonte: Conjur A 3ª Turma  do Superior Tribunal de Justiça, com base no princípio tempus regit actum e na teoria do isolamento dos atos processuais, […]
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Sexta Turma dá salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis com fim medicinal

ter, 21 de junho de 2022
Fonte: STJ Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas […]
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STJ admite recurso, e STF julgará alegação de erro grosseiro em condenação milionária contra a União

ter, 21 de junho de 2022
Fonte: STF Por entender que a controvérsia possui caráter constitucional, a Corte Especial admitiu – para ser enviado ao Supremo […]
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Ministro André Mendonça define que alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1º de julho

ter, 21 de junho de 2022
Fonte: STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nesta sexta-feira (17) para suspender a eficácia […]
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Gabriela Rollemberg Advocacia lança o manual “Tudo que você precisa saber sobre publicidade institucional e condutas vedadas"

ter, 21 de junho de 2022
De forma didática, por meio de perguntas e respostas, o objetivo da publicação é orientar os agentes públicos quanto às […]
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#GRAinforma

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