Gabriela Rollemberg Advocacia
Eleitoral
nº 16/2022

#GRAInforma Eleitoral - Edição Nº16

TRE-PR autoriza Moro a se apresentar como juiz em sua campanha

qui, 15 de setembro de 2022
Fonte: TRE PR Conforme o artigo 12 da Lei das Eleições, o candidato pode ser identificado com o nome pelo qual é […]
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TSE diz que boné é elemento de identidade cultural e autoriza uso em foto exibida na urna eletrônica

qui, 15 de setembro de 2022
Fonte: Globo Boné é adereço ou faz parte de identidade cultural de uma pessoa? Para o ministro Sérgio Banhos, do […]
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Partido que apresenta candidatura única feminina é dispensado de cumprir cota

qui, 15 de setembro de 2022
Fonte: Conjur Para proteger a boa-fé do partido que pretendeu privilegiar a participação politica feminina nas eleições, o Tribunal Superior […]
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TSE nega que Forças Armadas farão apuração paralela nas eleições deste ano

qui, 15 de setembro de 2022
Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral negou nesta segunda-feira (12/9) a existência de parceria com as Forças Armadas para a […]
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Aprovada consulta sobre tempo de propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras

qui, 15 de setembro de 2022
Fonte: TSE Na sessão administrativa desta terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu afirmativamente às indagações apresentadas em consulta […]
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Plenário multa candidato do PT à Presidência por propaganda eleitoral antecipada

qui, 15 de setembro de 2022
Fonte: TSE Nesta terça-feira (13), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, por unanimidade, procedentes duas representações apresentadas contra […]
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Referendadas liminares em ações sobre abusos de poder nas comemorações do Bicentenário da Independência

qui, 15 de setembro de 2022
Fonte: TSE Na sessão desta terça-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou as liminares parcialmente deferidas pelo […]
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TRE-DF nega aplicação de multa a Agnelo por propaganda antecipada

qui, 07 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal negou nesta quarta-feira (6/11) pedido de aplicação de multa ao Governador do Distrito […]
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#GRAinforma

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