Gabriela Rollemberg Advocacia
Tribunais Superiores
nº 01/2023
Coordenação
Gabriela Rollemberg e Janaina Rolemberg

#GRAInforma Tribunais Superiores - Edição Nº01

Prejuízos causados pela exposição de conversas privadas sem autorização

ter, 07 de fevereiro de 2023
Fonte: Conjur A exposição de conversas na internet traz à tona uma discussão jurídica ampla, sendo imprescindível a análise individualizada […]
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Administração pública não pode exigir requisito não previsto em edital

ter, 07 de fevereiro de 2023
Fonte: Conjur A exigência de requisitos não estipulados em edital representa mácula ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem […]
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Consulta pública aborda novo modelo de requisitos para gestão documental

ter, 07 de fevereiro de 2023
Fonte: Conjur A atualização do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Documentos e Processos do Poder Judiciário […]
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Maioria do STF entende que sentenças definitivas em matéria tributária perdem eficácia com decisão contrária da Corte

ter, 07 de fevereiro de 2023
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (2), no sentido de que os efeitos […]
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Supremo forma maioria para permitir anulação de decisão tributária definitiva

ter, 07 de fevereiro de 2023
Fonte: Conjur O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (1º/2), para permitir o cancelamento de decisões definitivas (transitadas em […]
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Mudança na divisão das sobras eleitorais pode levar à substituição de sete deputados federais

ter, 07 de fevereiro de 2023
Fonte: Congresso Duas ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal, uma promovida pela Rede e outra em conjunto pelo PSB e Podemos, podem enfraquecer os principais […]
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#GRAinforma

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