Gabriela Rollemberg Advocacia
Eleitoral
nº 05/2023
Coordenação
Gabriela Rollemberg e Rodrigo Pedreira

#GRAInforma Direito Eleitoral - Edição Nº05

TSE confirma inelegibilidade do candidato a deputado Wendel de Almeida

ter, 04 de abril de 2023
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (23), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela inelegibilidade do candidato a […]
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Vereador gaúcho pode se desfiliar do União Brasil sem perder o mandato, decide TSE

ter, 04 de abril de 2023
Fonte: TSE O vereador Antônio Albino Worst Dilkin, de Estância Velha (RS), pode se desfiliar do União Brasil sem o […]
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Mantida multa a deputado federal Nikolas Ferreira pela divulgação de vídeo descontextualizado sobre Lula

ter, 04 de abril de 2023
Fonte: TSE Na sessão plenária desta terça-feira (28), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria, manter a […]
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TSE nega existência de fraude na cota de gênero nas Eleições de 2020 no município de Acaraú (CE)

ter, 04 de abril de 2023
Fonte: TSE Em decisão unânime, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (28), o entendimento […]
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Eleitores podem pagar multa por ausência às urnas e obter quitação sem ir ao cartório

ter, 04 de abril de 2023
Fonte: TSE A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o serviço de pagamento de multa eleitoral com […]
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Confirmado bloqueio de valores do Fundo Partidário em favor de legendas em fase de fusão e incorporação

ter, 04 de abril de 2023
Fonte: TSE Na sessão administrativa desta quinta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o bloqueio dos valores referentes aos […]
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TSE mantém os cargos do prefeito e do vice de Coração de Maria (BA)

ter, 04 de abril de 2023
Fonte: TSE Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (30), os mandatos do prefeito e […]
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Em minuta, TSE autoriza MP Eleitoral a cobrar multas e cria controle da execução

ter, 04 de abril de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a minuta de uma resolução que confere ao Ministério Público Eleitoral […]
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Artigo — Anistia para quem precisa: o combinado não pode sair caro

ter, 28 de março de 2023
Fonte: Correio Braziliense Gabriela Rollemberg - Advogada e cientista política, cofundadora da Quero Você Eleita Adriana Vasconcelos - Jornalista, consultora […]
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#GRAinforma

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