Gabriela Rollemberg Advocacia
Tribunais Superiores
nº 01/2022

#GRAinforma Tribunais Superiores - Edição Nº1

Emissoras devem indenizar homem que teve imagem vinculada a homicídio

ter, 01 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur A ofensa ao direito à imagem materializa-se com a mera utilização da imagem sem autorização, ainda que não […]
Ler mais...

Incentivo de ICMS é subvenção de investimento e, portanto, não tributável

ter, 01 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur Benefícios de ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal são considerados subvenções para investimento. Assim, a 1ª Turma da Câmara Superior […]
Ler mais...

É possível a revisão aduaneira de declaração de importação submetida a qualquer canal de parametrização, define STJ

ter, 01 de fevereiro de 2022
Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da Fazenda Nacional para […]
Ler mais...

Procon-SP pede que BC esclareça vazamento de 160 mil chaves Pix

ter, 01 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur O Procon-SP pediu esclarecimentos ao Banco Central a respeito do vazamento de mais de 160 mil chaves Pix […]
Ler mais...

Citando nova LIA, juíza extingue processo sobre fraude em concursos públicos

ter, 01 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur Considerando que a petição inicial feita pelo Ministério Público não apresentou nenhum indício de prova referente a eventual […]
Ler mais...

Secretária não pode ser punida por atos culposos em ação de improbidade, diz juiz

ter, 01 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur O princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica alcança as leis que disciplinam o Direito Administrativo sancionador. […]
Ler mais...

Vice-presidente do STF suspende bloqueio de verbas do Estado de Rondônia

seg, 31 de janeiro de 2022
Fonte: STF No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-presidente, ministra Rosa Weber, suspendeu medidas judiciais que […]
Ler mais...

Ministra Rosa Weber suspende pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores do Maranhão

seg, 31 de janeiro de 2022
Fonte: STF A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal […]
Ler mais...

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram