Gabriela Rollemberg Advocacia
Tribunais Superiores
nº 06/2020
Coordenação
Gabriela Rollemberg e Janaina Rolemberg

Boletim Tribunais Superiores 06/2020

Programa de Incubação Brasil-Londres abre chamada para startups brasileiras nas áreas de saúde e engenharia

sex, 12 de junho de 2020
Fonte: Anprotec Com o objetivo de apoiar o desenvolvimento e a internacionalização de empreendimentos brasileiros nas áreas de saúde e […]
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STF deve julgar possibilidade de anular acordos de delações dia 17

sex, 12 de junho de 2020
Fonte: Conjur O Estado pode firmar acordo com colaborador e depois desistir? Essa é uma das questões que o Supremo […]
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Incidência de ISS sobre renda das apostas é constitucional, decide Supremo

sex, 12 de junho de 2020
Fonte: Conjur É constitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o valor das atividades de apostas. O […]
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Supremo começa a julgar ações contra bloqueio de bens sem decisão judicial

sex, 12 de junho de 2020
Fonte: Conjur O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta sexta-feira (5/6) a constitucionalidade da Lei 13.606/2018, que permitiu à Fazenda […]
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Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação

sex, 12 de junho de 2020
Fonte: STJ Com base no artigo 389 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a […]
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Honorários advocatícios constituídos após pedido de recuperação não se sujeitam aos efeitos do processo

sex, 12 de junho de 2020
Fonte: STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários advocatícios sucumbenciais, decorrentes de sentença […]
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Quinta Turma aplica tese do STF sobre interrupção da prescrição por acórdão que confirma sentença condenatória

sex, 12 de junho de 2020
Fonte: STJ Ao analisar o caso de uma pessoa condenada por envolvimento em grupo criminoso que negociava máquinas caça-níqueis, a […]
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Prazos processuais no STJ ficam suspensos em julho

sex, 12 de junho de 2020
Fonte: STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (9) a Portaria STJ/GP 210/2020, que suspende os prazos processuais […]
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Terceira Turma aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC

sex, 12 de junho de 2020
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o Enunciado 530 do Fórum Permanente de Processualistas […]
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Terceira Seção vai decidir sobre fornecimento de dados pelo Google na investigação do caso Marielle

sex, 12 de junho de 2020
Fonte: STJ Em sessão realizada nesta terça-feira (9), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou à Terceira […]
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