Gabriela Rollemberg Advocacia
Eleitoral
nº 06/2023
Coordenação
Gabriela Rollemberg e Rodrigo Pedreira

#GRAInforma Direito Eleitoral - Edição Nº06

Cotas de gênero e raça na perspectiva do Direito Eleitoral e processos legislativos

ter, 18 de abril de 2023
Fonte: Conjur Por Paulo Miguel Andrade A igualdade de oportunidades é um dos princípios fundamentais de uma democracia. No entanto, a […]
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Em HC, Toffoli anula condenação de ex-prefeito transitada em julgado

ter, 18 de abril de 2023
Fonte: Conjur Com base no entendimento do Supremo de que cabe à Justiça Eleitoral julgar também os crimes que tenham […]
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TSE mantém penhora na sentença de desaprovação das contas do PMN

seg, 17 de abril de 2023
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, manteve a penhora e a continuidade […]
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Mantida decisão que reconheceu fraude à cota de gênero do Republicanos em São Fidélis (RJ)

seg, 17 de abril de 2023
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral […]
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Lewandowski propõe mudança para distribuir sobras eleitorais a partir de 2024

seg, 17 de abril de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital A distribuição das cadeiras decorrentes de sobras eleitorais nas eleições proporcionais deve ser feita entre todas […]
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STF tem maioria para validar votos de candidatos com rejeição tardia do registro

seg, 17 de abril de 2023
Fonte: Conjur Se os partidos não puderem aproveitar os votos dados a candidaturas em apreciação pela Justiça, a vontade do eleitorado é desprezada, […]
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Partidos coligados podem recorrer isoladamente após as eleições

seg, 17 de abril de 2023
Fonte: TSE Durante a sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que todos os partidos […]
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MP Eleitoral se manifesta a favor de inelegibilidade de Bolsonaro

seg, 17 de abril de 2023
Fonte: CNN O Ministério Púbico Eleitoral se manifestou a favor da inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por entender haver indícios […]
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Partido político pode usar título de capitalização, desde que sem prejuízo

seg, 17 de abril de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital Não existe ilegalidade na compra de títulos de capitalização por partidos políticos com uso de verba […]
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#GRAinforma

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