Gabriela Rollemberg Advocacia
Eleitoral
nº 11/2023

#GRAInforma Direito Eleitoral - Edição Nº11

Cármen Lúcia é homenageada ao completar 17 anos como ministra

seg, 26 de junho de 2023
Fonte: TSE No final da sessão desta quinta-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, […]
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Palocci usa diálogos da 'spoofing' para pedir anulação de ação eleitoral

seg, 26 de junho de 2023
Fonte: Conjur Por Rafa Santos Com base em diálogos obtidos pela operação "spoofing", a defesa do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci […]
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TJ-SP elege Maria Domitila Prado Manssur como juíza substituta do TRE-SP

seg, 26 de junho de 2023
Fonte: Conjur O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu a magistrada Maria Domitila Prado Manssur, da 16ª […]
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Candidato a deputado federal pelo RS em 2018 deve devolver R$ 200 mil aos cofres públicos

seg, 26 de junho de 2023
Fonte: TSE Por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que o candidato a […]
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Ministros reformam acórdão regional e reconhecem fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Itaberaba (BA)

seg, 26 de junho de 2023
Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (20), reconheceram a prática de fraude à […]
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TSE anula drible de competência para 'lava jato' processar Delcídio do Amaral

seg, 26 de junho de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital O arquivamento somente dos delitos eleitorais feito após a remessa dos autos à Justiça especializada, quando […]
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TSE nega suspeição de juiz para análise eleitoral de fatos julgados criminalmente

seg, 26 de junho de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital Não há impedimento nem imparcialidade do julgador para apreciar um recurso cível-eleitoral baseado em fatos que […]
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TSE aprova incorporação do Partido Social Cristão pelo Podemos

seg, 26 de junho de 2023
Fonte: TSE Na sessão plenária virtual realizada entre os dias 9 e 15 de junho, os ministros do Tribunal Superior […]
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MP Eleitoral apresenta parecer pela inelegibilidade de Bolsonaro

seg, 26 de junho de 2023
Fonte: TSE O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, apresentou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) sobre a Ação de […]
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TSE começa julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível

seg, 26 de junho de 2023
Fonte: Conjur Por Tiago Angelo e Brenno Grillo O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar nesta quinta-feira (22/6) uma das ações de investigação […]
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Cassação de chapa proporcional por fraude que respeita a cota de gênero

seg, 12 de junho de 2023
Fonte: Conjur Da impossibilidade de cassação de chapa proporcional por fraude que não desrespeita a cota de gênero Está sendo […]
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#GRAinforma

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