Gabriela Rollemberg Advocacia
Eleitoral
nº 14/2022

#GRAInforma Eleitoral - Edição Nº14

Por Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli e Moisés Casarotto: A urna eletrônica é segura? O Ministério Público fiscaliza?

seg, 15 de agosto de 2022
Fonte: Conjur Uma das controvérsias mais debatidas nos últimos meses, sem sombra de dúvidas, é a segurança do sistema eletrônico […]
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Prazo para solicitar voto em trânsito ou em seção diferente da origem termina em 18 de agosto

seg, 15 de agosto de 2022
Fonte: TRE GO As eleitoras e os eleitores que pretendem participar das Eleições Gerais de 2022 e estarão fora do […]
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TRE-SP determina trancamento de inquérito policial eleitoral contra Sergio e Rosângela Moro

seg, 15 de agosto de 2022
Fonte: TRE-SP O TRE-SP, por unanimidade, na sessão de julgamento desta quinta-feira (4), determinou o trancamento do inquérito policial aberto […]
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Candidata que não comprovou gastos em 2018 terá de devolver R$ 49 mil

seg, 15 de agosto de 2022
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (4), a desaprovação das contas de campanha de […]
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Ministra determina remoção de conteúdo de redes sociais por propaganda eleitoral antecipada

seg, 15 de agosto de 2022
Fonte: TSE A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo […]
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TSE aprova com ressalvas contas de Ciro Gomes relativas às Eleições Gerais de 2018

seg, 15 de agosto de 2022
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na sessão jurisdicional desta terça-feira (9), as contas eleitorais do candidato […]
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Suspensa análise de processo sobre aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no registro de candidaturas

seg, 15 de agosto de 2022
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar, na sessão administrativa desta terça-feira (9), processo administrativo […]
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TSE suspende anulação de convenção estadual do PP do Ceará que formou aliança com Federação Brasil da Esperança

seg, 15 de agosto de 2022
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do processo administrativo que anulava a coligação majoritária formalizada pelo […]
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Na despedida do TSE, Fachin exalta defesa da democracia e transparência

seg, 15 de agosto de 2022
Fonte: Conjur O ministro Luiz Edson Fachin fez na noite desta terça-feira (9/8) sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. […]
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TSE recebe do TCU lista de gestores públicos com contas irregulares

seg, 15 de agosto de 2022
Fonte: TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu, nesta quarta-feira (10), das mãos do ministro […]
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Segunda (15) é a data-limite para apresentar pedidos de registros de candidaturas para as Eleições 2022

seg, 15 de agosto de 2022
Fonte: TSE Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos, as federações e as coligações requererem o […]
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#GRAinforma

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