Gabriela Rollemberg Advocacia
Eleitoral
nº 15/2022

#GRAInforma Eleitoral - Edição Nº15

Gabriela Rollemberg Advocacia lança o manual “LGPD e Eleições 2022", que traz diretrizes importantes para o uso de dados pessoais pelos candidatos, candidatas e partidos nas eleições de 2022.

seg, 29 de agosto de 2022
Os candidatos e candidatas acabam manuseando um número intenso de dados pessoais dos eleitores durante o período eleitoral, incluindo dados […]
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TRE-PE determina perda de mandato de vereador de Garanhuns

seg, 29 de agosto de 2022
Fonte: TRE PE Em sessão plenária nesta quinta-feira (25), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente, […]
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Liminar determina retirada de propaganda instalada em praça pública de Franca (SP)

seg, 29 de agosto de 2022
Fonte: TRE SP Representação proposta pela candidata a deputada federal Flavia Lancha (PSD) contra os também candidatos Andre Pedroso (PTB) […]
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TRE-RJ torna deputado Rodrigo Amorim réu por violência política de gênero

seg, 29 de agosto de 2022
Fonte: Conjur O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aceitou, nesta terça-feira (23/8), denúncia contra o deputado estadual Rodrigo […]
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Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar

seg, 29 de agosto de 2022
Fonte: TSE Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser […]
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Sanções por ilícitos eleitorais seguem válidas após fusão partidária, diz TSE

seg, 29 de agosto de 2022
Fonte: Conjur Na hipótese de haver a criação de um novo partido político por meio da fusão entre duas ou […]
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STF declara constitucionalidade do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

seg, 29 de agosto de 2022
Fonte: Conjur O Supremo Tribunal Federal declarou constitucional dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que cria o Fundo Especial […]
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Cassadas candidaturas por fraude à cota de gênero em 2020 na Bahia

seg, 29 de agosto de 2022
Fonte: TSE Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (25), anular os votos recebidos pelo Partido dos […]
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TSE cassa deputado que usou triangulação financeira para legitimar doações

seg, 29 de agosto de 2022
Fonte: Conjur or unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu cassar o mandato do deputado estadual Neri Geller (PP) […]
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Gilmar reconhece competência do TSE em disputa por comando do Pros

seg, 29 de agosto de 2022
Fonte: Conjur O fato de faltar menos de um ano para as eleições, período no qual se assegura a estabilidade […]
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Cármen Lúcia é empossada ministra efetiva do TSE

seg, 29 de agosto de 2022
Fonte: TSE Na manhã desta quinta-feira (25), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha tomou posse para compor o Tribunal Superior […]
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#GRAinforma

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