Gabriela Rollemberg Advocacia
Eleitoral
nº 02/2023
Coordenação
Gabriela Rollemberg e Rodrigo Pedreira

#GRAinforma Eleitoral - Edição Nº02

Justiça Eleitoral é competente para julgar ação penal em casos de conexão entre crime comum e crime eleitoral

ter, 14 de fevereiro de 2023
Fonte: TSE Na manhã desta quinta-feira (2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a competência da Justiça Eleitoral […]
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Plenário determina que PROS devolva mais de 1,8 milhão aos cofres públicos

ter, 14 de fevereiro de 2023
Fonte: TSE Na sessão desta terça-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Diretório Nacional […]
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TSE confirma registro de candidatura do deputado estadual Lula Cabral (SD-PE)

ter, 14 de fevereiro de 2023
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (9), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, por unanimidade, o registro de […]
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Partido deve provar que verba pública foi usada em atividade partidária, diz TSE

ter, 14 de fevereiro de 2023
Fonte: Conjur Verbas públicas não estão sujeitas ao livre arbítrio partidário. Elas se submetem à autonomia do partido, mas isso […]
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TSE reverte cassação de mandatos e mantém nos cargos prefeito e vice de Ibirité (MG)

ter, 14 de fevereiro de 2023
Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (7), decidiram, por unanimidade, manter nos […]
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TSE nega inelegibilidade de ex-deputada estadual do AP acusada de compra de votos

ter, 14 de fevereiro de 2023
Fonte: TSE Nesta quinta-feira (9), o Plenário confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) ao negar, por unanimidade, […]
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Bolsonaro gastou ao menos R$ 697 mil em campanha com cartão corporativo

seg, 13 de fevereiro de 2023
Fonte: UOL O UOL identificou notas fiscais pagas com o cartão corporativo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que totalizam até […]
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O caminho para investir mais em soluções inovadoras no setor público

seg, 13 de fevereiro de 2023
Fonte: Channerl 360º Gabriela Rollemberg é Advogada e Cientista Política e Diogo Catão é CEO da Dome Ventures Em novembro, […]
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Federações ainda não definiram funcionamento parlamentar

seg, 30 de janeiro de 2023
Fonte: Conjur Qual é a principal diferença entre coligação e federação? Se me perguntassem, diria o funcionamento parlamentar. Numa coligação, partidos […]
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#GRAinforma

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