Gabriela Rollemberg Advocacia
Tribunais Superiores
nº 02/2023
Coordenação
Gabriela Rollemberg e Rodrigo Pedreira

#GRAInforma Tribunais Superiores - Edição Nº02

Por Eloy Rizzo Neto e André Luis Leme: Responsabilização da Lei Anticorrupção por patrocinar atos de corrupção

seg, 27 de fevereiro de 2023
Fonte: Conjur A Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) não somente inovou ao introduzir a responsabilidade objetiva das empresas por […]
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STF lança edital para artigos científicos sobre Inteligência Artificial e Direitos

seg, 27 de fevereiro de 2023
Fonte: STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, convida […]
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STJ digitaliza cadastro de conta única para bloqueio de valores

seg, 27 de fevereiro de 2023
Fonte: Conjur O Superior Tribunal de Justiça regulamentou o procedimento de cadastro de conta única para bloqueio de valores em […]
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Em rescisória, prova nova deve ser anterior ao acórdão e desconhecida à época

seg, 27 de fevereiro de 2023
Fonte: Conjur Para que uma ação rescisória revogue um acórdão com base em prova nova, é preciso provar que a prova […]
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Cabral é absolvido de acusação de improbidade em obras do metrô do Rio

seg, 27 de fevereiro de 2023
Fonte: Conjur Contrato administrativo que prevê a construção de estação de metrô não é deturpado pela inclusão de serviços para […]
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TJ-RJ mantém absolvição de Rosinha Garotinho em caso de improbidade

seg, 27 de fevereiro de 2023
Fonte: Conjur Não cabe remessa necessária em ações de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público […]
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Responsabilização da Lei Anticorrupção por patrocinar atos de corrupção

seg, 27 de fevereiro de 2023
Fonte: Conjur A Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) não somente inovou ao introduzir a responsabilidade objetiva das empresas por […]
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STF forma maioria para manter suspensão do porte e apreensão de armas de Zambelli

seg, 27 de fevereiro de 2023
Fonte: Conjur O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (17/2), para manter a suspensão do porte e a apreensão de armas […]
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STF valida dispositivo que dispensa cláusula de desempenho para suplentes

seg, 27 de fevereiro de 2023
Fonte: STF Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa […]
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Autoridades nacionais podem requisitar dados diretamente a provedores no exterior, decide STF

seg, 27 de fevereiro de 2023
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de […]
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Regras sobre prescrição no curso da execução fiscal são constitucionais

seg, 27 de fevereiro de 2023
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade das regras que disciplinam a prescrição ocorrida no curso dos […]
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#GRAinforma

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