Gabriela Rollemberg Advocacia
Tribunais Superiores
nº 12/2022

#GRAinforma Tribunais Superiores - Edição Nº12

Ministra Rosa Weber julga inviável ação sobre revisão da política de cotas

seg, 11 de julho de 2022
Fonte: STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável (negou seguimento) ação em que o Partido […]
Ler mais...

Inmetro não tem competência exclusiva para fiscalizar peso de produtos, diz STJ

seg, 11 de julho de 2022
Fonte: JuriNews O controle exclusivo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) não é o sobre a pesagem […]
Ler mais...

STJ quer deixar de atuar como terceira instância para gerar mais precedentes

seg, 11 de julho de 2022
Fonte: Conjur *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado na última quinta-feira na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique […]
Ler mais...

Ministro do STJ afasta equidade e aumenta honorários de sucumbência em 2.500%

seg, 11 de julho de 2022
Fonte: Conjur O juiz, ao fixar a verba honorária, deve obedecer o limite mínimo de 10% sobre o valor da […]
Ler mais...

Transexuais podem alterar nome e gênero em cartórios, sem necessidade de ação

seg, 11 de julho de 2022
Fonte: Conjur A mudança de nome e gênero nos documentos é possível hoje em dia sem a necessidade de ação […]
Ler mais...

Juiz extingue ação de improbidade administrativa contra ex-conselheiro do TCE-RJ

seg, 11 de julho de 2022
Fonte: Conjur Se o legislador entendeu que a redação legal anterior não fornecia os corretos incentivos para o controle da […]
Ler mais...

STF define que não há prazo para levantamento de precatórios ou RPVs

seg, 11 de julho de 2022
Fonte: Conjur Autorizar o cancelamento automático de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV) sem a prévia ciência dos credores viola […]
Ler mais...

Fase preparatória e planejamento na nova Lei de Licitações

seg, 11 de julho de 2022
Fonte: Conjur A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) consolidou a fase preparatória e deu ênfase à sua importância, […]
Ler mais...

I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral

qua, 17 de maio de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, através da Escola Judiciária Eleitoral e a OAB-PE, através da Escola Superior da Advocacia […]
Ler mais...

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram