Gabriela Rollemberg Advocacia
Tribunais Superiores
nº 07/2022

#GRAinforma Tribunais Superiores - Edição Nº7

Por Giovani Menicucci e Sarah Roriz de Freitas: Implicações da nova LIA e suas repercussões na jurisprudência do TRF-1

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: Conjur Por Giovani Menicucci e Sarah Roriz de Freitas A Lei nº 14.230, que entrou em vigor em 26 de outubro de […]
Ler mais...

Escritórios de advocacia conseguem exclusão do Pis/Cofins sobre as próprias bases de cálculo

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: Migalhas O juiz Federal Marcelo Freiberger Zandavali, da 2ª vara de Bauru/SP, reconheceu o direito de escritórios de advocacia […]
Ler mais...

STF valida normas sobre urgência na tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos dos Regimentos Internos do Senado Federal e da Câmara dos […]
Ler mais...

Bolsonaro concede indulto a Daniel Silveira: veja reação de juristas e políticos

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: BBC O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (21/04) que assinou um decreto concedendo um indulto individual (o […]
Ler mais...

Moraes suspende prescrição de processos de improbidade administrativa

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: Migalhas O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão do prazo prescricional nos processos com repercussão geral […]
Ler mais...

Advogado é condenado em R$ 100 mil por publicidade irregular

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: Migalhas Um advogado foi condenado por dano moral coletivo por ofertar ilegalmente, por meio de empresa não inscrita na Ordem, […]
Ler mais...

Em 18 meses, hackers violaram sistemas de tribunais no Brasil a cada 41 dias

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: Conjur Em 18 meses — de novembro de 2020 até abril de 2022 —, os tribunais brasileiros foram vítimas de 13 ataques […]
Ler mais...

STJ aplica multa por manejo de recurso incabível para fugir da Súmula 7

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de interposição de recurso ordinário em mandato de […]
Ler mais...

Ministro Gilmar Mendes afasta proibição de reportagem sobre supostos ilícitos de prefeito de Bagé (RS)

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões da Justiça do Estado do Rio Grande […]
Ler mais...

Supremo suspende julgamento sobre ressarcimento ao exportador no Reintegra

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: STF Um pedido de destaque do presidente do Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta terça-feira (19/4), o julgamento conjunto de […]
Ler mais...

Primeira Seção homologa acordo de não persecução cível em ação de improbidade na fase recursal

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: STJ Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a homologação judicial de acordo de […]
Ler mais...

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram