Gabriela Rollemberg Advocacia
Tribunais Superiores
nº 05/2022

#GRAinforma Tribunais Superiores - Edição Nº5

Site oferece mediação para resolver conflito entre cliente e empresa

seg, 28 de março de 2022
Fonte: Conjur Negociações entre cliente e empresa que não forem resolvidas na plataforma do Reclame Aqui poderão contar com a […]
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Custas judiciais do STF poderão ser recolhidas com Pix ou cartão de crédito

seg, 28 de março de 2022
Fonte: Conjur O portal do Supremo Tribunal Federal passará a oferecer, a partir de abril, uma nova modalidade de recolhimento das […]
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Para o STJ, artigo do CPC/1973, que prevê a contagem em dobro dos prazos para litisconsortes com procuradores diferentes, se aplica também à impugnação ao cumprimento de sentença

seg, 28 de março de 2022
Fonte: STJ A regra do artigo 191 do Código de Processo Civil de 1973 – que prevê a contagem em dobro dos […]
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STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor com apoio no CPC

seg, 28 de março de 2022
Fonte: STJ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos […]
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Ministro André Mendonça suspende ações judiciais sobre excessos de linguagem de juízes

seg, 28 de março de 2022
Fonte: STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos processos judiciais que visam condenar […]
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Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF

seg, 28 de março de 2022
Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao […]
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Juiz mantém redação original da LIA para aplicar pena a policiais civis

seg, 28 de março de 2022
Fonte: Conjur A redução em dois terços do teto da sanção pecuniária para atos de improbidade que importem enriquecimento ilícito, promovida pela nova […]
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TJ-SP anula lei municipal que obrigava estudo da Bíblia em escolas públicas

seg, 28 de março de 2022
Fonte: Conjur A Administração Pública não pode proibir ou impor comportamento algum a terceiro, salvo se estiver previamente embasada em […]
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Com base na nova LIA, TRF-1 absolve prefeito acusado de não prestar contas

qua, 23 de março de 2022
Fonte: Conjur De acordo com o texto da nova Lei de Improbidade Administrativa, é necessária para a condenação do agente público […]
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#GRAinforma

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