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BA: MPE pede condenação de vereador por violência política de gênero

seg, 10 de junho de 2024
O Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) pediu à Justiça que o vereador de Camaçari Dentinho do Sindicato (PT), seja condenado pelos crimes de […]
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Vereador de Camaçari é denunciado por violência política de gênero

seg, 10 de junho de 2024
Da Redação O Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) pediu à Justiça que o vereador de Camaçari Dentinho do Sindicato […]
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Vereador 'abusadinho' de Camaçari deve ser condenado

seg, 10 de junho de 2024
O vereador Dentinho do Sindicato (PT) viu o Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) ser favorável à sua condenação. O […]
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MPE opina pela condenação de vereador de Camaçari por violência política de gênero e importunação sexual

seg, 10 de junho de 2024
O Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) pediu à Justiça que o vereador de Camaçari, Dentinho do Sindicato (PT), seja […]
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Juiz se contradiz e alega excesso de liberdade de expressão ao censurar panfleto crítico a Nunes

seg, 10 de junho de 2024
A decisão do juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci que determinou o fim da distribuição de um panfleto crítico […]
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Escritório de advocacia lança manual sobre publicidade institucional

sex, 17 de maio de 2024
Você sabia que o Brasil é o país que mais cassa mandatos no mundo? Muitas condenações poderiam ser evitadas. Em […]
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Manual explica o que pode ou não ser feito na publicidade institucional

sex, 17 de maio de 2024
Prefeitos e vereadores serão eleitos por todo o Brasil em menos de cinco meses, e a divulgação das ações dos órgãos […]
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Escritório de advocacia lança manual sobre publicidade institucional

qui, 16 de maio de 2024
Você sabia que o Brasil é o país que mais cassa mandatos no mundo? Muitas condenações poderiam ser evitadas. Em […]
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Julgamento de Moro pode deixar precedente sobre mudança de rota em pré-campanha

ter, 09 de abril de 2024
O julgamento das ações eleitorais que pedem a cassação do mandato de Sergio Moro (União Brasil-PR) deve deixar precedente para […]
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