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ELEIÇÕES 2024: STF VAI JULGAR MUDANÇA EM SOBRAS ELEITORAIS QUE PODE AFETAR VEREADORES

sex, 19 de janeiro de 2024
Brasília, 10/01/2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar logo após a volta do recesso do Judiciário um conjunto […]
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TSE suspende cassação da vereadora Débora Régis

qua, 22 de novembro de 2023
Fonte: Tribuna da Bahia Por Mateus Soares O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem, através de uma medida liminar, a […]
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Débora Régis retoma mandato de vereadora em Lauro de Freitas após decisão do TSE

qua, 22 de novembro de 2023
Fonte: Bahia Noticias Débora Régis (PDT)  retomou o seu mandato de vereadora de Lauro de Freitas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
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Justiça pede que CLDF explique aprovação da lei das “pontas de picolé”

seg, 23 de outubro de 2023
Fonte: Metropoles A desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Gislene Pinheiro deu 10 dias para que […]
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STF forma maioria para manter o prefeito de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas, no cargo

ter, 10 de outubro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento, por meio de sessão virtual, do Agravo Interno protocolado pela coligação “Cachoeira Pode […]
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TRE-BA suspende cassação e devolve mandato a Débora Régis; entenda

ter, 11 de julho de 2023
Fonte: Bahia Noticias Duas semanas após ter o mandato cassado, a vereadora de Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT), teve […]
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‘Lobby do batom’ contra anistia a partidos que não cumpriram cotas

qua, 31 de maio de 2023
Fonte: Estadão Por Roseann Kennedy Quase quarenta anos depois de uma aliança suprapartidária que ficou conhecida como ‘lobby do batom’ […]
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Comissão da Câmara pauta PEC que anistia partidos por problemas em prestação de contas

qua, 26 de abril de 2023
Fonte: CNN A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados incluiu na pauta desta terça-feira (25) a análise de […]
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Deputados tentam prorrogar anistia para partidos que descumpriram cotas de mulheres e negros nas eleições

qui, 30 de março de 2023
Fonte: Globo Um grupo de deputados de diversos partidos políticos quer postergar o prazo para que as siglas sejam punidas […]
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