Artigos

As regras de compliance e a convivência harmônica entre o público e o privado

qui, 07 de junho de 2018
Por Carolina Petrarca e Gabriela Rollemberg   Em 1936, quando Raízes do Brasil foi pela primeira vez publicado, Sergio Buarque […]
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A obrigatoriedade do pagamento do contribuição sindical definida por assembleia

sex, 01 de junho de 2018
Por Carolina Louzada Petrarca, Carla Louzada Marques Carmo e João Paulo Gregório                 Em pouco tempo de vigência no ordenamento […]
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O combate à alienação parental no Brasil e a salvaguarda dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

qua, 30 de maio de 2018
No momento em que se realiza o evento “Diálogos sobre Direito de Família e Sucessões: Aspectos Materiais e Processuais”, promovido […]
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Ela, a história, sendo escrita por elas

qui, 24 de maio de 2018
“Democracia significa identidade entre governantes e governados, entre sujeito e objeto do poder, governo do povo sobre o povo”. Hans […]
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É nula prova obtida por PM após forçar réu a atender celular no viva-voz

sex, 06 de abril de 2018
Por Marcelo Galli Por entender que as provas do processo estavam “envenenadas”, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou […]
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A prova de que em Direito se prova qualquer coisa!

seg, 02 de abril de 2018
Por Lenio Luiz Streck Em homenagem à Santa Páscoa, publico esta coluna mostrando como há coelhos espalhados por todo o Brasil. […]
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A questão do autofinanciamento de campanhas eleitorais para 2018

qui, 29 de março de 2018
1. Introdução O Congresso Nacional, ao realizar sua tradicional minirreforma eleitoral, em anos ímpares, visando às eleições nos anos pares […]
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PEN vai ao STF contra lei que pode dificultar eleição de minorias no Legislativo

qua, 21 de março de 2018
Por Fernando Martines O Partido Ecológico Nacional questionou no Supremo Tribunal Federal regra para eleições proporcionais imposta na reforma eleitoral de 2015, por […]
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Nem uma a menos – também na política

qui, 15 de março de 2018
A morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) não enterra os sonhos apenas de uma mulher negra, de origem periférica, bissexual, jovem, […]
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