O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem, conforme determina a Constituição Federal, uma composição mista com três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados escolhidos pelo presidente da República a partir de lista tríplice encaminhada pelo STF. Essa composição permitiu ao Tribunal já ter contado com a participação de sete mulheres em seu quadro: três do STF, três do STJ e uma advogada, Luciana Lóssio, que foi empossada como ministra efetiva nesta terça-feira (26).
Para o ex- ministro do TSE e jurista Fernando Neves, esse sistema de composição é importante porque permite trazer experiências de diversos lugares. “Juízes da Corte Constitucional, juízes do STJ – antigo Tribunal Federal de Recursos que tinha o exercício da judicatura federal – e a presença dos advogados trazem uma simbiose de ideias e de experiências que têm se mostrado extremamente proveitosas”, afirma Fernando Neves.
Ministras
Desde a sua criação, em 1932, o TSE já contou com 213 membros efetivos em sua composição. O presidente é sempre escolhido entre os membros do STF, e o corregedor-geral Eleitoral, cargo já exercido por 45 ministros, tem como tribunal de origem o STJ.
Pela primeira vez, esses dois cargos estão sendo exercidos por mulheres: Cármen Lúcia é a presidente e Nancy Andrighi é a corregedora. Como ministras efetivas a Corte ainda conta com Laurita Vaz (STJ) e a advogada Luciana Lóssio. A ministra Rosa Weber é substituta, originária do STF.
Oriunda do STJ, Eliana Calmon exerceu a função de substituta de 2008 a 2010. Já a primeira ministra a atuar no TSE foi também a primeira mulher a compor o STF: Ellen Gracie, que integrou o Tribunal de 2001 a 2004.
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