Notícias

A (in)constitucionalidade da PEC 09/2023 e a proibição do retrocesso social

seg, 12 de junho de 2023
Fonte: Conjur Por Rafael Rodrigues Soares e Edimara Duffeck Em meio ao turbilhão de acontecimentos políticos no Brasil, há um certo movimento legislativo […]
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Cassação de chapa proporcional por fraude que respeita a cota de gênero

seg, 12 de junho de 2023
Fonte: Conjur Da impossibilidade de cassação de chapa proporcional por fraude que não desrespeita a cota de gênero Está sendo […]
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TSE desaprova contas do PTB de 2018 e determina devolução de R$ 4,3 milhões

seg, 12 de junho de 2023
Fonte: TSE Na sessão desta terça-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por unanimidade, as contas do Diretório Nacional […]
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Eleitores de Lamim (MG) elegem nova prefeita para o município

seg, 12 de junho de 2023
Fonte: TSE Neste domingo (4), os eleitores de Lamim (MG) elegeram Mirene Silva (PP) a nova prefeita do município, com 1.759 votos […]
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Confirmada multa de R$ 100 mil por irregularidade nas Eleições 2020 em Forquilha (CE)

seg, 12 de junho de 2023
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (6), confirmou a condenação da coligação Juntos Para Fazer Ainda […]
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Reconhecida fraude à cota de gênero pelo PP para o cargo de vereador de Porto Real do Colégio (AL) nas Eleições 2020

seg, 12 de junho de 2023
Fonte: TSE Por reconhecer fraude à cota de gênero, na sessão desta terça-feira (6), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]
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STF confirma diplomação de Luiz Carlos Hauly na vaga de Deltan Dallagnol

seg, 12 de junho de 2023
Fonte: STF Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Dias Toffoli que havia determinado […]
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TSE marca para 22 de junho julgamento de ação de investigação contra Bolsonaro

seg, 12 de junho de 2023
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (5) cronograma com as datas de julgamento da Ação de […]
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Retroatividade da LIA: extinção do terceiro beneficiário

ter, 06 de junho de 2023
Fonte: Conjur Por Rafael Ferreira de Albuquerque Costa Foi publicada em 26/10/2021 a Lei nº 14.230, a qual promove substanciais alterações […]
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