Notícias

2ª Turma declara incompetência da 7ª Vara Federal do RJ para julgar ações sobre Sistema “S”

qui, 19 de agosto de 2021
Fonte: STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão desta terça-feira (10), a incompetência do juízo […]
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Alteração de cobrança de ICMS sobre energia elétrica no Amazonas é inconstitucional

qui, 19 de agosto de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do Decreto estadual 40.628/2019 do Amazonas, que atribuía às empresas […]
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Usar nome de concorrente como palavra-chave no GoogleADS causa dano moral

qui, 19 de agosto de 2021
Fonte: Conjur O dano moral é entendido como aquele que decorre de um ato lesivo a direitos extrapatrimoniais, atingindo a […]
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Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de acusado de golpe com criptomoedas

qui, 19 de agosto de 2021
Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação da prisão preventiva de […]
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TRE-CE reverte cassação dos diplomas de prefeito e vice de Juazeiro do Norte

qui, 12 de agosto de 2021
Fonte: TRE-CE Na sessão desta quinta-feira, 5/8, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidida pelo desembargador Inacio […]
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Prefeito de Campinas é condenado por propaganda irregular

qui, 12 de agosto de 2021
Fonte: TRE-SP Em sessão plenária desta terça-feira (3), o TRE-SP condenou, por unanimidade, o prefeito de Campinas, Dário Jorge Giolo […]
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PSL de São Bernardo do Campo é condenado em mais 8 processos por litigância de má-fé

qui, 12 de agosto de 2021
Fonte: TRE-SP Oito salários mínimos é quanto o Partido Social Liberal (PSL) de São Bernardo do Campo vai pagar a […]
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TSE determina cassação da prefeita e realização de novas eleições em Carapebus (RJ)

qui, 12 de agosto de 2021
Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, na sessão plenária de julgamento por videoconferência desta […]
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TSE nega pedido do MPE contra Diretório do DEM no Amapá

qui, 12 de agosto de 2021
Fonte: TSE Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral negou, na sessão desta quinta-feira (5), recurso apresentado […]
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