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Notícias
Conclusão do caso de Cacique Marquinhos ocorrerá após julgamento do STF
qui, 12 de agosto de 2021
Fonte: TSE A definição sobre a inelegibilidade ou não do líder indígena Marcos Luidson de Araújo, conhecido como cacique Marquinhos […]
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Plenário afasta inelegibilidade reflexa e determina retotalização dos votos da eleição para a Câmara de Nazaré (BA)
qui, 12 de agosto de 2021
Fonte: TSE A maioria do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (10), […]
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TSE decide que publicação impulsionada no Instagram não configura propaganda eleitoral antecipada irregular
qui, 12 de agosto de 2021
Fonte: TSE Publicação impulsionada no Instagram não configura propaganda eleitoral antecipada irregular. O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi […]
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Resolução do TSE permite instauração de inquérito policial eleitoral de ofício
qui, 12 de agosto de 2021
Fonte: Conjur No último mês de junho, foi publicada uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral com novas regras sobre a apuração de […]
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Comissão da Câmara aprova projeto que prevê "distritão" em 2022
qui, 12 de agosto de 2021
Fonte: Conjur A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre regras eleitorais (PEC 125/11) aprovou, na noite desta segunda-feira (10/8), […]
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Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso
qui, 12 de agosto de 2021
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda […]
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Boletim Tribunal Superiores
sex, 06 de agosto de 2021
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Jovens com comorbidade entram em grupo prioritário de vacinação contra Covid-19
sex, 06 de agosto de 2021
Fonte: Conjur Crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade passam a fazer parte do grupo […]
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É possível adoção de medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença em ação de improbidade
sex, 06 de agosto de 2021
Fonte: STJ Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível adotar medidas executivas atípicas no cumprimento […]
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