Notícias

Acumulação de cargo de dedicação exclusiva com atividade remunerada é improbidade, decide Segunda Turma

sex, 06 de agosto de 2021
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público Federal […]
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Terceira Turma desobriga Google de omitir resultados que associem Ney Matogrosso a Kim Kataguiri

sex, 06 de agosto de 2021
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Google para desobrigá-lo de excluir resultados […]
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Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante

sex, 06 de agosto de 2021
Fonte: STJ Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira Turma do Superior […]
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Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente

sex, 06 de agosto de 2021
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a intimação por edital realizada por um […]
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Primeira Turma assegura benefício fiscal oneroso revogado antes do fim do prazo

sex, 06 de agosto de 2021
Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma empresa com […]
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Para Primeira Turma, é ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do Decreto 6.339/2008

sex, 06 de agosto de 2021
Fonte: STJ Ao negar provimento a recurso da Fazenda Nacional, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou […]
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Facebook deve indenizar usuários por exclusão indevida de contas

sex, 06 de agosto de 2021
Fonte: Conjur Devido à unilateralidade das medidas e aos impactos na renda dos usuários, a Justiça de São Paulo condenou o […]
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Juíza manda Instagram reativar conta de influencer LGBTQIA+

sex, 06 de agosto de 2021
Fonte: Conjur Os usuários das redes sociais têm direito, no mínimo, a uma prévia notificação para exercer o contraditório e […]
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Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão de denunciado por golpes milionários na internet

qui, 05 de agosto de 2021
Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de revogação de prisão preventiva feito […]
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