Notícias

Tribunal Regional Eleitoral São cassa os diplomas do prefeito e vice-prefeito de Ribeirão Pires por contas rejeitadas em virtude de irregularidade insanável

sex, 30 de julho de 2021
Fonte: TRE-SP Em sessão judiciária realizada nesta terça-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo julgou procedentes dois recursos […]
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Tribunal Regional Eleitoral São Paulo absolve Fernando Haddad por ausência de provas de falsidade ideológica eleitoral

sex, 30 de julho de 2021
Fonte: TRE SP Na sessão judiciária dessa terça-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo absolveu o ex-prefeito da […]
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STJ promove a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário no dia 16 de agosto

sex, 23 de julho de 2021
Fonte: STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 6ª Caravana Virtual […]
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Gilmar Mendes determina que governo avalie inclusão de jovens entre 12 e 18 anos em grupo prioritário de vacinação contra Covid-19

sex, 23 de julho de 2021
Fonte: STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde (MS) analise a […]
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Ministro Alexandre suspende decisão sobre escolaridade de cargos de chefia em Aparecida (SP)

sex, 23 de julho de 2021
Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado […]
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STJ suspende expedição de precatório milionário contra Prefeitura de São Luís

sex, 23 de julho de 2021
Fonte: STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (13) a expedição de […]
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Segunda Turma mantém condenação por improbidade contra José Carlos Gratz e mais dois réus

sex, 23 de julho de 2021
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por improbidade administrativa imposta pela Justiça […]
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Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo

sex, 23 de julho de 2021
Fonte: STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o chefe da […]
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Mesmo após a citação, é possível modificar polo ativo de ação ajuizada por empresa extinta

sex, 23 de julho de 2021
Fonte: STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a modificação do polo ativo da […]
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