Notícias

Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação

sex, 23 de julho de 2021
Fonte: STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais […]
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Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma

sex, 23 de julho de 2021
Fonte:STJ Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto de Renda […]
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Ministro julga incabível ADPF sobre cobrança de dívida do RJ com a União

sex, 23 de julho de 2021
Fonte: STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção da Arguição de Descumprimento de Preceito […]
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Justiça rejeita ação de sindicato que acusava JBS de violações à LGPD

sex, 23 de julho de 2021
Fonte: Conjur Por constatar que a empresa se desincumbiu em demonstrar a observância quanto às regras necessárias, a Vara do […]
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Governos usam spyware israelense para espionar jornalistas em 45 países

sex, 23 de julho de 2021
Fonte: Conjur Um spyware desenvolvido pela NSO Group Technologies, empresa israelense, para que governos consigam rastrear celulares de grupos terroristas e […]
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Twitter terá que fornecer dados de autores de publicação que fere imagem de modelo

sex, 23 de julho de 2021
Fonte: Conjur A Lei de nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet) principia um microssistema de responsabilidade próprio, desenhando-se segundo a pluralidade, a […]
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TSE confirma eleição de candidata mais votada para a Prefeitura de Lago do Junco (MA)

sex, 16 de julho de 2021
Fonte: TSE Na última sessão de julgamento do semestre, realizada nesta quinta-feira (1º), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]
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Projeto da Câmara limita poderes de fiscalização e de intervenção do TSE

sex, 16 de julho de 2021
Fonte: Veja Não foram poucas as vezes em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em rota de colisão com […]
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Plenário define lista tríplice para vaga de ministro-substituto do TSE

sex, 09 de julho de 2021
Fonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (1º), na sessão de encerramento […]
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