Notícias

Anuência prévia estatal para prorrogação de jornada de trabalho é compatível com a Constituição

sex, 09 de julho de 2021
Fonte: STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (não conheceu) Arguição de Descumprimento de Preceito […]
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SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis

sex, 09 de julho de 2021
Fonte: STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que o Ministério da Saúde […]
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Fux mantém decisão que declarou inconstitucionalidade de cargos em comissão de Armação dos Búzios (RJ)

sex, 09 de julho de 2021
Fonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado […]
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Mantida aposentadoria compulsória de juíza por pagamentos irregulares de precatórios

sex, 09 de julho de 2021
Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Originária (AO) 2553 e […]
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Associação que organizou show sem estrutura adaptada indenizará cadeirante por danos morais

sex, 09 de julho de 2021
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
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Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida

sex, 09 de julho de 2021
Fonte: STJ Em atenção aos princípios do Estatuto do Torcedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve […]
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Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado

sex, 09 de julho de 2021
Fonte: STJ ​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual um comprador […]
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Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira Turma

sex, 09 de julho de 2021
Fonte: STJ Nos processos de execução, caso o devedor preencha os requisitos legais, ele pode ser beneficiado com a concessão […]
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Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma

sex, 09 de julho de 2021
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJPA) […]
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