Notícias

Autoridade judicial pode solicitar informações a provedores de internet apenas especificando o nome do usuário

sex, 09 de julho de 2021
Fonte: STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a autoridade judicial pode […]
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Ministro Nunes Marques autoriza realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia

sex, 09 de julho de 2021
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841) para […]
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Tribunal Regional Eleitoral Minas Gerais afasta a cassação da prefeita de Itambé do Mato Dentro

qui, 01 de julho de 2021
Fonte: TRE-MG O Tribunal Eleitoral mineiro, na sessão dessa quarta-feira (16), afastou, por unanimidade, a cassação do mandato da prefeita […]
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Candidatos do PSDB de Cajobi são condenados por fraude no percentual de gênero

qui, 01 de julho de 2021
Fonte: TRE SP Em sessão plenária ocorrida na tarde desta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve […]
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Propaganda antecipada realizada por eleitores de Florínea acarreta multa eleitoral

qui, 01 de julho de 2021
Fonte: TRE-SP Em sessão judiciária realizada nesta quinta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reconheceu a prática de […]
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Tribunal Regional Eleitoral São Paulo mantém multa aplicada a portal de notícias

qui, 01 de julho de 2021
Fonte: TRE Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve sentença que aplicou […]
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MP Eleitoral pede ao TSE aplicação de multa a Bolsonaro por propaganda antecipada e conduta vedada

qui, 01 de julho de 2021
Fonte: MPE O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede aplicação de multa ao presidente Jair […]
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TSE confirma registro de candidato e determina retotalização dos votos das eleições para vereador de Fortaleza (CE)

qui, 01 de julho de 2021
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária realizada nesta terça-feira (22), deferiu o registro de candidatura de […]
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Plenário determina diplomação de prefeito eleito de Santa Bárbara do Sul (RS) e reexame de recurso pelo TRE

qui, 01 de julho de 2021
Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (22), […]
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