Notícias

STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MPU e do Judiciário

sex, 25 de junho de 2021
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de regras que vedam o exercício da advocacia […]
Ler mais...

Exigência de formação em Direito para carreira de oficiais da PM-MG é inválida

sex, 25 de junho de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais que […]
Ler mais...

Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma

sex, 25 de junho de 2021
Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, restabeleceu sentença que proibiu a implantação de […]
Ler mais...

Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

sex, 25 de junho de 2021
Fonte: STJ A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve […]
Ler mais...

Honorários advocatícios sucumbenciais em HDE devem ser fixados por equidade

sex, 25 de junho de 2021
Fonte: STJ Nos casos regidos pelo atual Código de Processo Civil, o arbitramento dos honorários advocatícios de sucumbência nas decisões homologatórias […]
Ler mais...

É inconstitucional regra que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis

qui, 24 de junho de 2021
Fonte: STF A norma que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis foi declarada inconstitucional […]
Ler mais...

STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap

qui, 24 de junho de 2021
Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de Imposto de Renda sobre […]
Ler mais...

Site com petição falsa pelo impeachment de Bolsonaro rouba dados dos usuários

qui, 24 de junho de 2021
Fonte: Conjur Um link para uma suposta petição pública online em favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro, circula por […]
Ler mais...

STF inicia julgamento de lei sobre repasse de dados telefônicos para investigações de tráfico de pessoas

qui, 24 de junho de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quarta-feira (16), ao julgamento da Ação Direta de […]
Ler mais...
1 … 107 108 109 110 111 … 789

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram