Notícias

Órgão estadual de partido tem contas desaprovadas na sessão do TRE-SC

qui, 17 de junho de 2021
Fonte: TRE-SC Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina desaprovaram, por unanimidade, as contas de campanha referentes às […]
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Tribunal reverte cassação do prefeito de Icaraí de Minas

qui, 17 de junho de 2021
Fonte: TSE Na sessão dessa quarta-feira (9), o Tribunal Eleitoral mineiro reverteu, por unanimidade, a cassação do mandato do prefeito […]
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Tribunal reverte cassação do mandato do prefeito de Nova Módica

qui, 17 de junho de 2021
Fonte: TSE Na sessão de julgamentos por videoconferência do dia 14 de junho, a Corte Eleitoral, por unanimidade, reverteu a […]
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TRE-PI desaprova contas do PT referentes ao exercício financeiro de 2015

qui, 17 de junho de 2021
Fonte: TRE-PI Em sessão judiciária ordinária, realizada por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí […]
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Desembargador Claudio Santos nega liminar que pedia suspensão de audiência de instrução de Henrique Eduardo Alves

qui, 17 de junho de 2021
Fonte: TSE O desembargador Claudio Santos indeferiu pedido liminar, em sede de Habeas Corpus impetrado por Henrique Eduardo Lyra Alves […]
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TRE multa candidato a prefeito de Cubatão por propaganda irregular em 2020

qui, 17 de junho de 2021
Fonte: TRE-SP Em sessão plenária realizada na quinta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aplicou multa de R$ […]
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TSE mantém candidatura de prefeito de Nova Ibiá (BA)

qui, 17 de junho de 2021
Fonte: TSE Na sessão desta terça-feira (8), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidatura de […]
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STJ proíbe implantação de embriões após morte de um dos cônjuges

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: STJ A 4ª turma do STJ fixou, nesta terça-feira, 8, a impossibilidade de implantação de embriões após morte de […]
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Conferência sobre Direito e inteligência artificial recebe o ministro Luis Roberto Barroso

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: Conjur De 21 a 25 de junho, acontece a 18ª Conferência Internacional sobre Inteligência Artificial e Direito Faculdade de […]
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