Notícias

Elísio de Azevedo Freitas: O controle do STF sobre o exercício das competências constitucionais e dos poderes do TCU

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: Migalhas 1. Considerações Iniciais A competência para fiscalizar a Administração Pública e os poderes inerentes a tal competência são […]
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STF valida lei do RJ que proíbe testes em animais na indústria de higiene pessoal e limpeza

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional dispositivos da lei do Estado do Rio de Janeiro que proíbem […]
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Lei amazonense que proíbe corte de energia durante a pandemia é constitucional

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) validou mais uma lei estadual que proíbe o corte de energia elétrica durante […]
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STJ mantém suspensão de contrato para a construção de hospital em Alto Horizonte (GO) por supostas irregularidades

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido do município de Alto Horizonte (GO) […]
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Norma que permite ascensão entre cargos de auditor fiscal estadual é inconstitucional

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6355 e […]
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DF é condenado por profissional não injetar líquido da vacina em idoso

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: Migalhas O Distrito Federal foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um idoso por não ter sido aplicado […]
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Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: STJ Nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da ficha "Bens e direitos" […]
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PIS e Cofins incidem sobre royalties de tecnologia desenvolvida por cooperativa agrícola de pesquisa

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: STJ As receitas de royalties provenientes de atividades próprias de cooperativa de desenvolvimento científico e tecnológico do setor agropecuário devem integrar […]
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Apple não consegue anular multa milionária do Procon/SP por FaceApp

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: Migalhas O juiz de Direito Sergio Serrano Nunes Filho, de SP, julgou improcedente uma ação da Apple contra o […]
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