Notícias

Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador recebe sanção presidencial

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: Migalhas As startups são o vetor de desenvolvimento econômico, social e ambiental e trazem a inovação para nossa sociedade, […]
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Facebook deve indenizar por suspender página profissional de psicoterapeuta

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: Conjur Rede social viola os direitos de personalidade ao excluir, por seis meses, página profissional e não responder adequadamente […]
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Câmara: CCJ dá aval a projeto que permite candidaturas de políticos multados por contas rejeitadas

qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TRE - RJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta segunda-feira (31) à tramitação […]
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Prefeito de Paty do Alferes é multado por conduta vedada

qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TSE O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (1º), a multa […]
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Prefeito reeleito é multado por conduta vedada em ano eleitoral

qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TRE-SP Nesta quinta-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aplicou multa ao prefeito reeleito de Piracaia, José […]
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TRE mantém condenação de Márcio França por propaganda eleitoral negativa

qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TRE-SP Em sessão plenária realizada na quinta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve sentença que aplicou […]
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TRE-RN desaprova contas do diretório estadual do PSOL e determina devolução de R$ 368 mil

qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TRE-RN Na sessão plenária desta terça-feira (25), a Corte Eleitoral potiguar desaprovou, à unanimidade dos votos, as contas referentes […]
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Corte Eleitoral do RN julga improcedente processo contra governadora e vice-governador

qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TSE O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou improcedente os pedidos de uma representação da Procuradoria […]
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Supremo aprova lista tríplice só de mulheres para vaga no TSE

qui, 03 de junho de 2021
Fonte: Conjur Os ministros do Supremo Tribunal Federal indicaram três mulheres advogadas para a lista tríplice para preenchimento de vaga […]
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