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Notícias
Confirmada nulidade de votos de coligação que fraudou cota de gênero em 2016
qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (20), recurso especial apresentado por Sérgio Luiz Bebber (PTB), eleito […]
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TSE anula inelegibilidade de oito anos imposta a vereador paraense
qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TSE Por maioria de votos (6 a 1), na sessão desta terça-feira (25), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]
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Deputada Tabata Amaral pode deixar o PDT sem perder o mandato na Câmara, decide TSE
qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TSE Na sessão de julgamento desta terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, que […]
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TSE mantém decisão regional e afasta hipótese de abuso religioso de candidato a deputado federal em 2018
qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TSE Na sessão de julgamento desta terça-feira (1º), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, manteve decisão do […]
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Advogados comemoram implementação da "teimosinha" no SisbaJud
sex, 28 de maio de 2021
Fonte: Conjur Uma novidade do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) promete melhorar o bloqueio judicial de […]
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Apresentadora de rádio conservadora deve indenizar jornalista por difamá-la
sex, 28 de maio de 2021
Fonte: Conjur Por entender que a requerida usou as redes sociais para difamar a autora, a Vara do Juizado Especial […]
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Arquidiciose não responde por abuso cometido por padre sem batina, diz STJ
sex, 28 de maio de 2021
Fonte: Conjur Uma arquidiocese da Igreja Católica não deve indenizar a vítima de abuso sexual cometido por um de seus […]
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Maioria do Supremo vota para anular delação de Sérgio Cabral com a PF
sex, 28 de maio de 2021
Fonte: Conjur Com o voto do presidente da Corte, Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (27/5), para […]
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Corte Especial: no caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico
sex, 28 de maio de 2021
Fonte: STJ Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando […]
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