Notícias

Confirmada nulidade de votos de coligação que fraudou cota de gênero em 2016

qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (20), recurso especial apresentado por Sérgio Luiz Bebber (PTB), eleito […]
Ler mais...

TSE anula inelegibilidade de oito anos imposta a vereador paraense

qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TSE Por maioria de votos (6 a 1), na sessão desta terça-feira (25), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]
Ler mais...

Deputada Tabata Amaral pode deixar o PDT sem perder o mandato na Câmara, decide TSE

qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TSE Na sessão de julgamento desta terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, que […]
Ler mais...

TSE mantém decisão regional e afasta hipótese de abuso religioso de candidato a deputado federal em 2018

qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TSE Na sessão de julgamento desta terça-feira (1º), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, manteve decisão do […]
Ler mais...

Advogados comemoram implementação da "teimosinha" no SisbaJud

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: Conjur Uma novidade do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) promete melhorar o bloqueio judicial de […]
Ler mais...

Apresentadora de rádio conservadora deve indenizar jornalista por difamá-la

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: Conjur Por entender que a requerida usou as redes sociais para difamar a autora, a Vara do Juizado Especial […]
Ler mais...

Arquidiciose não responde por abuso cometido por padre sem batina, diz STJ

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: Conjur Uma arquidiocese da Igreja Católica não deve indenizar a vítima de abuso sexual cometido por um de seus […]
Ler mais...

Maioria do Supremo vota para anular delação de Sérgio Cabral com a PF

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: Conjur Com o voto do presidente da Corte, Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (27/5), para […]
Ler mais...

Corte Especial: no caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: STJ ​​​​​Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando […]
Ler mais...

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram