Notícias

Corte Especial: no caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: STJ ​​​​​Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando […]
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STJ publica emendas que alteram regras das sessões virtuais

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nessa quinta-feira (20) as Emendas Regimentais 39 e 40, que disciplinam alguns aspectos […]
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Suspenso processo que discute intervenção na fundação responsável por reparação socioambiental em Mariana (MG)

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: STJ O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a tramitação de processo, […]
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Inadimplência do usuário não afasta ICMS sobre serviços de telecomunicações

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: Conjur O Supremo Tribunal Federal entendeu que a inadimplência do consumidor não afasta a incidência do ICMS nos serviços de telecomunicações. […]
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Estados são titulares do IR sobre rendimentos pagos diretamente por suas autarquias e fundações

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: STF Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pertence aos estados e ao […]
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Segunda Turma do STF garante a acusado acesso material de investigação

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: STF É direito do investigado acesso a material já colhido na investigação. Seguindo este entendimento do ministro relator, Gilmar […]
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Barroso determina que União adote medidas de segurança nas Terras Indígenas Yanomami e Mundurucu

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: STF Diante da ameaça de ataques violentos e da presença de invasores, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo […]
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STF começa a julgar ação contra proibição de testes em animais na indústria de cosméticos no RJ

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quarta-feira (26), ao julgamento da Ação Direta de […]
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STF deve julgar quebra de sigilo telemático com repercussão geral

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: Conjur O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a repercussão geral de um recurso extraordinário sobre quebra de […]
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