Notícias

Por Ezikelly Barros: Quem deve julgar as ações contra os atos intrapartidários?

sex, 21 de maio de 2021
Fonte: Jota Atualmente, na doutrina e na jurisprudência, muito se discute acerca de qual órgão do Poder Judiciário é o […]
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Fraude na cota de gênero: Justiça Eleitoral do Ceará anula chapa de vereadores eleitos pelo DEM de Pacatuba

sex, 21 de maio de 2021
Fonte: O povo O juiz da 57ª Zona Eleitoral decidiu pela anulação de todos os votos obtidos pelo partido Democratas […]
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Santos terá reprocessamento de votos em eleição para vereador após decisão da TRE-SP

sex, 21 de maio de 2021
Fonte: G1 A Justiça Eleitoral decidiu pelo reprocessamento dos votos das eleições municipais de 2020 para vereador em Santos, no […]
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Por Francisco Almeida Prado: Reserva de cadeiras por gênero, uma necessária calibragem do sistema eleitoral

sex, 21 de maio de 2021
Fonte: Conjur Estamos tão acostumados ao sistema eleitoral vigente que fechamos os olhos para seus defeitos, ao mesmo tempo em […]
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Aberta consulta pública sobre aplicação das resoluções do TSE nas Eleições 2020

sex, 21 de maio de 2021
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira (17) consulta pública para a coleta de impressões e sugestões de entidades, […]
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I Jornada de Direito Eleitoral aprova 66 enunciados

sex, 21 de maio de 2021
Fonte: TSE A I Jornada de Direito Eleitoral, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) de 4 […]
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Propaganda eleitoral e financiamento de campanha são temas de debate sobre sistematização de normas

sex, 21 de maio de 2021
Fonte: TSE Nesta semana, o Grupo de Trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) […]
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Ofensa de cidadão a pré-candidato é propaganda eleitoral antecipada negativa

qui, 20 de maio de 2021
Fonte: Conjur O discurso de ódio dirigido a pré-candidatos em publicações de cidadãos comuns em seus perfis privados nas redes […]
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Não informar redes sociais de candidato é erro insanável e gera multa, diz TSE

qui, 20 de maio de 2021
Fonte: Conjur Nos termos da Lei das Eleições e de normativa do Tribunal Superior Eleitoral, o candidato tem obrigação de […]
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